O Google, da Alphabet, foi multado em 150 milhões de euros (cerca de 169 milhões de reais) por dificultar o usuário de recusar os rastreadores online, mais conhecidos como cookies. O anúncio foi feito pela CNIL, agência francesa de privacidade de dados, na quinta-feira, 6. Facebook, da Meta Plataforms, também foi alvo da denúncia, com uma multa de 60 milhões de euros pelo mesmo motivo, disse a CNIL.
Cookies são pequenos fragmentos de dados que ajudam na construção de campanhas publicitárias digitais personalizadas, e o consentimento prévio dos usuários para o uso disso é um pilar muito importante da regulamentação de privacidade de dados da União Europeia e é uma prioridade da CNIL. Esses cookies podem ser próprio dos sites ou de terceiros, temporários ou permanentes.
Cookies servem para várias funções úteis à experiência do usuário. (Foto: Reprodução/bbc/Getty Images)
“Quando você aceita cookies, isso é feito com apenas um clique”, afirma Karin Kiefer, chefe da CNIL para proteção de dados e sanções. “Rejeitar cookies deveria ser tão fácil quanto aceitá-los”, completa.
No comunicado, a CNIL disse que os sites facebook.com, google.fr, e youtube.com — pertencente ao Google — não permitiam uma recusa de cookies facilmente. A agência concluiu que as empresas têm até três meses para cumprir as instruções ou vão sofrer uma penalização extra de 100 mil euros por dia de atraso.
É preciso tomar cuidado ao aceitar os cookies. (Foto: Reprodução/Erol Ahmed/Unsplash/Gizmodo)
As instruções incluem a obrigação do Google e do Facebook de mostrar ferramentas mais simples aos usuários franceses para a recusa dos cookies, com o intuito de garantir o seu consentimento.
“As pessoas confiam em nós para respeitar seu direito à privacidade e mantê-las seguras. Entendemos nossa responsabilidade de proteger essa confiança e estamos nos comprometendo com mudanças futuras e um trabalho ativo com a CNIL à luz dessa decisão”, respondeu um porta-voz do Google.
A multa anterior aplicada pela agência, em 2020, também teve o Goolge como alvo, sendo no valor de 100 milhões de euros. O Facebook não respondeu ao pedido de comentário imediatamente.
Agora, os sites dessas empresas devem facilitar a recusa dos cookies para os usuários. (Foto: Reprodução/pplware)
Naquela época, a CNIL descobriu que sites franceses do Google não buscavam o consentimento prévio de visitantes antes que os cookies fossem salvos nos computadores dos usuários e a empresa também não fornecia informações notórias à agência sobre como pretendia usá-los. Kiefer, chefe da CNIL, afirmou que os problemas estavam resolvidos.
Ainda em 2020, a agência enrijeceu os direitos de consentimento sobre os rastreadores de anúncios, concordando com que os sites na França devem manter um registro da recusa desses cookies pelos usuários por, pelo menos, seis meses.
Além disso, os internautas precisam, facilmente, ter a possibilidade de reconsiderar qualquer acordo inicial sobre os cookies, seja através de um link ou de um ícone, desde que esteja visível em todas as páginas do site.
Foto destaque: reprodução/Rodrigo Ghedin/Gazeta do Povo.
