Nesta quinta-feira (25), foi divulgado pelo governo federal que haverá uma diminuição de até 10,96% nos impostos aplicados aos veículos populares.
O intuito é reduzir o valor dos automóveis de “menor custo”.
O governo estabeleceu que a medida terá validade para automóveis com preço final não superior a R$ 120 mil.
Carro da Renault poderá ser vendido por menos de R$ 60 mil (Imagem: Youtube/Reprodução)
A seguir, serão apresentados os detalhes de como a medida será implementada e funcionará:
Desconto
A medida de redução dos impostos variará de 1,5% a 10,96%, levando em consideração três fatores principais:
Valor atual do veículo: Quanto mais baixo for o preço do carro, maior será o desconto tributário aplicado.
Emissão de poluentes: Carros com motores mais limpos e processos produtivos menos poluentes receberão descontos maiores.
Cadeia de produção: Veículos que possuam um percentual maior de peças e acessórios fabricados no Brasil serão beneficiados com descontos mais expressivos.
Dessa forma, a medida visa incentivar a produção e aquisição de carros mais baratos, ambientalmente amigáveis e com maior valor agregado na indústria automobilística nacional.
No momento, o valor inicial de um carro zero quilômetro é de aproximadamente R$ 68 mil, o que corresponde a mais de 50 salários mínimos, considerando o salário mínimo atual de R$ 1.320. Essa disparidade entre o preço dos veículos e o salário mínimo destaca a necessidade de medidas para tornar os carros mais acessíveis à população.
O governo está em processo de estudo para viabilizar a venda direta de carros a pessoas físicas. O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou seu apoio a essa medida:
“Quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto.”
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, destacou que:
“É muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil.”
Prazo
Conforme a determinação, o Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para ajustar a decisão de redução de impostos de acordo com as regras fiscais. Durante esse período, o ministério deverá calcular a estimativa de perda de arrecadação e apresentar propostas para compensar essa redução no orçamento.
Até quando vai valer?
Alckmin afirmou que a medida é temporária e visa estimular um setor que enfrenta desafios e atualmente opera com uma capacidade ociosa de 50%.
Entraves
Atualmente, os juros aplicados nos financiamentos de carros são superiores à taxa Selic, que está em 13,75% atualmente. De acordo com o Banco Central, a média das taxas cobradas pelos bancos nessa modalidade de crédito foi de 28,6% ao ano em março.
O presidente da Stellantis, Antonio Filosa, destacou que lidar com os juros é um desafio que não pode ser resolvido de um dia para o outro. No entanto, ele ressaltou a importância de se pensar em mecanismos que facilitem o acesso ao crédito, visando tornar mais acessível a compra de veículos.
Foto destaque: Alckmin ao lado de Lula (Joédson Alves/Agência Brasil)
