Neste mês, em que completou 3 anos da reforma da previdência feita pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, foram citados pontos a respeito do benefício que a equipe de transição do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, pretendem alterar.
A proposta da equipe é aumentar o valor percentual do benefício de pensão por morte de 50 para 70 ou 80% e manter os 10% a mais por dependente. E para aposentadoria por invalidez, voltar a ser pago valor integral.
Além da melhoria dos benefícios, o próximo governo também pretende abrir concurso para a contratação de mil novos servidores e realizar atualização dos sistemas para que seja possível a redução das filas que os beneficiados enfrentam.
Também é previsto que, mediante a nova reforma, exista um impacto retroativo nas pensões já aplicadas. Isso quer dizer que, pessoas contempladas com o benefício a partir de 3 de novembro de 2019, que foi quando ocorreu a reforma de Bolsonaro, teriam o valor recebido recalculado.
Imagem da agencia na Zona Sul de São Paulo. (Foto: Reprodução/ Rivaldo Gomes/ Folhapress)
Apesar disso, o novo valor só valerá a partir da nova reforma e o valor retroativo não pagará a diferença entre os valores antigo e novo pelo tempo que a pessoa recebeu valor menor.
A reforma realizada durante o governo Bolsonaro começou a ser avaliada ainda no governo de Michel Temer, que assumiu a presidência após o impeachment da ex presidente Dilma Rousseff. Essa reforma seria relevante para os cofres públicos pois em dez anos, a economia feita pela reforma das pensões por invalidez seriam de 78,6 bilhões e a de pensão por morte seriam 101,1 bilhões no INSS e 11,2 bilhões no regime dos funcionários públicos federais.
Apesar de não ser possível calcular imediatamente os impactos da nova reforma proposta pela equipe de transição do governo que assumirá no próximo ano, é possível afirmar que corre o risco de que as economias previstas não se concretizem.
Foto destaque: Imagem de pessoas na fila do INSS. Foto: Reprodução/ Antonio Cruz/Agência Brasil
