Nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, No Rio de Janeiro, um decreto que amplia a Lei Rouanet, além de outros dois que regulamentam as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Durante seu discuso no ato, o presidente previu que seus adversários não ficarão contentes com as assinaturas, e dirão que a “mamata voltou”.
“Vão dizer que a mamata voltou, vão dizer que a farra voltou, vão dizer que o gasto desnecessário voltou, vão dizer uma série de coisas que vocês já sabem que vão dizer. Mas dessa vez vocês não devem ficar quietos”, declarou Lula.
Ao afirmar estas coisas, Lula está se referindo aos diversos discursos do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), onde se referia a classe artística como tendo vivenciado uma época de “mamata” durante os governos petistas, além de seus aliados constantemente atacarem a Lei Rouanet – que possibilita a quem financia projetos culturais, descontos em pagamentos de impostos.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Presidente Lula participa de ato pelo direito à cultura <a href=”https://t.co/LKPPVKw4QL”>https://t.co/LKPPVKw4QL</a></p>— Lula (@LulaOficial) <a href=”https://twitter.com/LulaOficial/status/1639036109773733889?ref_src=twsrc%5Etfw”>March 23, 2023</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Post sobre o ato em defesa da cultura, onde Lula assinou a Lei Rouanet
Dentre as novidades da Lei Rouanet que a ampliação promoverá, estão a retomada da Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (Cnic), que havia sofrido desmonte durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro. De acordo com o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, o papel da Cnic “é estabelecer prioridades, definir teto dentro das regras do programa e avaliar a própria lei [Rouanet]”.
Ainda sobre o discurso do presidente Lula, este disse que não se pode permitir que a “pauta de costumes possa derrotar a política cultural nesse país”, em suas próprias palavras. “O nosso compromisso é garantir que a Cultura voltou de verdade nesse país. Que ninguém nunca mais ouse desmontar a experiência cultural do povo brasileiro e a prática cultural do povo brasileiro”, declarou ainda.
Lula se desculpou pelo breve discurso durante o ato, justificando que sua garganta estava irritada, e que precisava guardar a voz para sua viagem a China, que acontece neste sábado (25).
Foto destaque: Presidente Lula durante discurso. Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil/Perfil Brasil