O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ampliou para todo o Brasil a punição contra donos de caminhão e empresas que estejam financiando o bloqueio das estradas e vias públicas para realizar manifestações que contestam as eleições presidenciais deste ano.
A punição, que foi assinada nesta sexta-feira (11), ainda determina multa a todos os financiadores do ato, que inclusive mantém uma infraestrutura para os atos democráticos, com a instalação de barracas, banheiros químicos e garantindo a alimentação.
Manifestantes bolsonaristas em ponto de bloqueio na região metropolitana de Curitiba. (Foto: Reprodução/G1)
Em sua decisão, Moraes indica que “persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições” recomenda a extensão da decisão anterior “em todo o território nacional”.
As polícias Federais, Federais Rodoviárias, Militares e estaduais tomarão as medidas necessárias para desbloquear as estradas e aplicar multa horária de R$ 100 mil aos donos dos veículos, como o ministro já havia determinado no último dia 31 de outubro. Vale relembrar que alguns manifestantes também recebram multas prvistas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo duas delas no valor de R$ 5,8 mil e R$ 17,6 mil.
Em todo país, diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) interditaram as vias em protesto ainda no domingo, horas após o resultado do segundo turno das eleições em que Lula (PT) venceu o atual presidente. Um dos primeiros locais bloqueados pelos manifestantes foi a Marginal Tietê, em São Paulo. Ao todo, centenas de pontos bloqueados foram espalhados pelo Brasil.
Nos primeiros três dias de bloqueio, a PRF aplicou R$ 18 milhões em multas, efetuou 34 prisões e mapeou mais de 730 manifestantes. Conforme a Confederação Nacional do Comércio (CNC), cada dia dos bloqueios gerou a perda de R$ 2 bilhões apenas no comércio, prejuízo que se junta a outras da economia brasileira.
Foto Destaque: Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução/Carta Capital