Mulher trans, de 35 anos, foi espancada por menos quatro homens no último dia 16. As agressões aconteceram logo após a vítima sair de uma das casas onde ela trabalhava como faxineira no Conjunto IAPI, no bairro São Cristóvão, na Região Noroeste de Belo Horizonte,.
As agressões ocorreram após a vítima, que preferiu não ser identificada, encontrou com um grupo que começaram a insulta-la com nomes de calão baixo e preonceituoso, mesmo ela não agindo contra foi brutalmente agredida pelo grupo criminoso.
“Ela era chamada de filha do diabo, falavam com ela que ela não devia existir e outras falas que demonstram o preconceito. Ela não conhecia os agressores, mas sofria constantemente agressões verbais lá. A vítima frequentava com habitualidade o local, pois tem vários amigos e também trabalha como faxineira em unidades do conjunto”, relatou a advogada da vítima Cristiane Marra.
A advogada ainda informou que essa não havia sido a primeira vez que a mulher era alvo frequente de xingamentos homofóbicos quando estava no local, dizendo que sua cliente é “vítima de preconceito e transfobia quase que diariamente” naquela região.
“Ela voltava do trabalho quando começou a ouvir que ela tem que morrer, que é uma aberração da natureza. (…) Ela não se segurou e respondeu. Foi quando os homens se juntaram e começaram a agredi-la.” disse Christiane.
“Além do vídeo, temos testemunhas. As investigações estão só no início”, afirmou ainda a advogada. Com vídeo do ocorrido abaixo:
Video da Vítima sendo agredida em BH (Reprodução / UOL)
O registro do boletim de ocorrência só foi feito pela vítima no dia 19, onde fez exame de corpo de delito, como foi registrado em nota oficial pela Polícia Civil, que ainda apura os fatos relatados.
Ainda em nota, a Polícia Civil confirma “que instaurou inquérito policial e diligências estão em andamento para apuração dos fatos”.
O STF criminalizou a homofobia e a transfobia em junho de 2019. Desde então, o preconceito contra homossexuais e transexuais são enquadrados no crime de racismo, com pena de um a três anos de reclusão e multa.
A criminalização da homofobia e transfobia prevê que:
– “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
– a pena será de um a três anos, além de multa;
– se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
– a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Foto Destaque: Com gravações da 7ª temporada de “Elite” pausadas o atoe veio para festas de fim de ano. (Reprodução / POP Line)
