Nesta quinta-feira (27) o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou que não terá cobrança de passagem em metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais, neste domingo 30 de outubro, dia que acontece o segundo turno das eleições deste ano. Entre as 6h e 20h o transporte será totalmente gratuito. “Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, disse Rodrigo Garcia.
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), já havia anunciado nesta semana que haveria a suspensão da cobrança nos ônibus, que são geridos pela prefeitura. Mas até então o estado não havia se pronunciado sobre trens e metrôs, que são de responsabilidade do governo estadual, incluindo áreas fora da capital.
Através da assessoria de imprensa do governo do estado, foi anunciado que a decisão foi tomada “após análise dos impactos financeiros da medida” e que a gratuidade custará R$ 11,5 milhões para os cofres públicos, visto que quase 2 milhões de pessoas utilizam o sistema de transportes aos domingos.
Rodrigo Garcia e Ricardo Nunes, haviam inicialmente se mostrado contrários à medida, mas devido a gratuidade em outras grandes cidades e com ações judiciais de deputados e outros ativistas, se viram pressionados, e foi estabelecido um prazo para que os governantes se manifestassem.
Ônibus em São Paulo (Foto: Reprodução/Spressosp).
O partido Rede Sustentabilidade que fez o pedido, e acionou o STF com a intenção de evitar à abstenção nas eleições deste ano. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, em seu voto afirmou que a medida visa garantir as condições necessárias para que o direito de voto seja exercido, mencionando a “desigualdade social extrema no país” dentro do contexto de “empobrecimento da população”. “É possível reconhecer, nesse contexto, uma verdadeira omissão inconstitucional por parte do legislador, que não se desincumbiu, até o momento, do dever de editar lei sobre o tema. No entanto, volto a afirmar a impossibilidade de que ordem judicial cautelar, requerida e emanada a poucos dias das eleições, venha a determinar a obrigatoriedade de política pública que deveria ter sido prevista e regulada pelo Poder Legislativo” completou o ministro.
No domingo os transportes serão gratuitos para todos, inclusive para as pessoas que não tiverem o Bilhete Único (cartão usado para locomoção em ônibus e metrô na cidade). O passageiro também não terá a obrigatoriedade de apresentar nenhum documento que comprove que está indo votar.
Foto Destaque: Pessoas embarcando no trem Reprodução/CNN.
