O modelo de trabalho 6×1, em que os trabalhadores atuam por seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso semanal, tem sido amplamente debatido no Brasil. Críticas apontam que essa escala prejudica o bem-estar e reduz a produtividade dos empregados.
Recentemente, uma PEC proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa reduzir a carga horária dos trabalhadores. A iniciativa já reuniu mais de 200 assinaturas, superando as 171 necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa enfrentar diversas etapas no processo legislativo para se tornar lei.
PEC exige burocracias antes de ser aceita
Após reunir as assinaturas necessárias, o próximo passo é a apresentação formal da PEC na Câmara dos Deputados. Em seguida, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que verificará se ela atende aos requisitos constitucionais para seguir adiante.
Se aprovada pela CCJ, a PEC será encaminhada a uma comissão especial, onde será debatida, aprimorada e detalhadamente estudada. Nessa fase, alterações podem ser feitas para aumentar suas chances de aprovação e conquistar maior apoio entre os parlamentares. Além disso, serão realizadas audiências públicas com especialistas, sindicatos e associações, visando enriquecer o debate com contribuições técnicas e sociais.
Depois de passar pelas comissões, a PEC será levada ao plenário da Câmara, onde precisará obter pelo menos 308 votos favoráveis, de um total de 513 deputados. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde também será submetida a votação e deverá ser aprovada para se tornar realidade.
Proposta enfrenta resistência da oposição
Embora tenha o apoio de mais de 200 deputados, majoritariamente da base governista, a PEC enfrenta resistência, sobretudo de partidos de oposição. Entre as principais críticas estão argumentos de que a redução da jornada de trabalho poderia reduzir a produtividade, provocar cortes de empregos e aumentar os custos para empregadores.
Erika Hilton em post no X: “A bancada que é contra o fim da escala 6×1, se vivesse na década de 60″(Reprodução/Instagram/@ErikakHilton)
A PEC só será promulgada e incorporada à Constituição após sua aprovação definitiva em todas as etapas do processo legislativo. Embora o caminho seja longo e dependa de estudos e debates, a proposta nunca esteve tão próxima de se tornar realidade para a sociedade brasileira.
