Bolsonaro recorre a Moraes para encontrar Flávio após o primeiro turno das eleições
Petição foi protocolada um dia após o senador conquistar 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, superando Lula
Os advogados de Jair Bolsonaro formalizaram pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que antecipe o fim da restrição que proíbe o ex-presidente de receber visitas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A petição foi protocolada em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições, quando Flávio alcançou 47,03% dos votos, ficando à frente de Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu 45,16%.
Origem da restrição
A proibição tem raiz em decisão de Moraes de 13 de julho. Naquela data, o ministro vedou Bolsonaro de receber o filho por 90 dias, após Flávio publicar uma carta redigida pelo pai. Moraes entendeu que a medida era necessária para impedir que o ex-presidente encontrasse subterfúgios e violasse a proibição de realizar atividades político-eleitorais. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ser condenado por tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro pede autorização a Moraes para visitar Flávio (Vídeo: reprodução/YouTube/Jovem Pan News)
O argumento da defesa
Segundo a petição da defesa obtida pelo Estadão, as circunstâncias mudaram e a restrição não se justifica mais. Nos documentos, os advogados escrevem:
“Consideradas as circunstâncias atuais e o lapso temporal já transcorrido, entende-se que não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas”
O prazo de 90 dias vencerá em 11 de outubro. Como alternativa, caso Moraes rejeite o pedido principal, a defesa requer autorização para apenas um encontro entre Bolsonaro e Flávio antes dessa data, restrito ao caráter familiar. A decisão compete ao ministro.