Em julgamento, nesta segunda-feira (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo acusado de trama golpista, com sua defesa, está tentando anular a delação premiada de Mauro Cid. O pedido feito ao STF tem base em uma matéria que diz que o tenente-coronel teria revelado em perfis de redes sociais informações sobre o processo. Por conta disso, o ministro Alexandre de Moraes entrou com um pedido para proteger o conteúdo divulgado, para auxiliar no tribunal.
A acusação de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), para a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O motivo do pedido é baseado em uma matéria da revista “Veja”, que informa que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria passado informações, em perfis de redes sociais, sobre os termos das tratativas do acordo e feito queixas sobre os investigadores.
Mauro Cid em julgamento no STF (Foto: reprodução/EVARISTO SA/Getty Images Embed)
Os advogados de Bolsonaro defendem a ideia de que as ações de Mauro Cid são graves, pois descumprem o acordo da delação premiada, quebrando o sigilo.
“De fato, o teor das diversas mensagens expõe não só a falta de voluntariedade, mas especialmente a ausência de credibilidade da delação. Destarte, são nulos (porque ilícitos) os seus depoimentos e, também, as supostas provas dele decorrentes. Desde já, portanto, mostra-se imprescindível a rescisão e anulação do acordo de delação premiada do corréu Mauro Cid, reiterando-se aqui o pedido formulado na defesa prévia, o que desde já requer-se.”, declararam os advogados de Bolsonaro.
A defesa de Mauro Cid, no entanto, negou que ele tenha usado perfis para divulgar informações internas do tribunal.
A decisão do STF
Na última sexta-feira (13), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, fez uma ordem à empresa Meta para que os conteúdos postados nos dois perfis de Instagram, supostamente utilizados por Mauro Cid, sejam preservados. Além disso, ele também pediu para que os dados para o cadastro nas contas, como e-mail e número de telefone, fossem passados.
Ministro Alexandre de Moraes em julgamento de Bolsonaro (Foto: reprodução/EVARISTO SA/Getty Images Embed)
De acordo com as normas do STF, se ficar entendido que o tenente-coronel violou os termos do acordo de colaboração, ele perderá os benefícios como delator, porém as provas serão mantidas.
