Dias Toffoli afasta-se da votação ao declarar suspeição em julgamento de Moraes

O ministro Dias Toffoli comunicou ao Supremo Tribunal Federal que se declara suspeito por foro íntimo e não participará da votação prevista para esta terça-feira (15). O julgamento pode resultar em investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes. O afastamento vem após revelações de ligações de Toffoli com o Banco Master.

Toffoli deixou a relatoria do caso em fevereiro, quando investigações da Polícia Federal apontaram elos dele com negócios da instituição financeira. Desde então, também não participa de outros julgamentos relacionados ao tema na Segunda Turma.

“Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição, e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, afirmou Toffoli. O ministro esclareceu que se manterá presente na sessão, embora não vote, e pode intervir nos debates se julgar conveniente.

O colega Nunes Marques também se afastará da votação. Na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o magistrado indicou que “não se sente confortável em votar” diante da proximidade do pleito. Saiu do plenário antes do resultado.

O que o STF julga nesta terça-feira (15)

O tribunal examina a validade de um relatório da PF contendo mensagens de Daniel Vorcaro endereçadas a Alexandre de Moraes. Segundo os documentos, as comunicações sugerem proteção contra apurações. A Procuradoria-Geral da República pede que o relatório seja anulado, posição defendida pelo procurador Paulo Gonet.

Gonet sustenta que André Mendonça, relator do caso Master no STF, não deveria solicitar investigação sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem pedido formal do Ministério Público ou da própria PF.

Dias Toffoli se declara suspeito e não votará em julgamento sobre Moraes (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Os elos com o Banco Master

Apurações da Polícia Federal revelaram conexões de Toffoli com operações da instituição financeira. As investigações traçaram ligações envolvendo o Banco Master, a gestora Reag e o Resort Tayayá, localizado no Paraná.

Uma empresa administrada pelos irmãos de Toffoli, na qual o ministro declarou participação acionária, comercializou participação no resort por R$ 3,1 milhões em 2021, segundo documentação consultada. A firma Maridt manteve envolvimento na empreendimento até o exercício anterior.