Dias Toffoli suspende candidatura de Renan Santos à Presidência por falha no registro de contas
Ministro do TSE barrou atos de campanha após identificar 18 perfis comunicados tardiamente, um deles com 2,4 milhões de seguidores
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a candidatura de Renan Santos (Partido Missão) à Presidência. A decisão, tomada no domingo (30 de agosto) e divulgada nesta segunda-feira (31), bloqueia atos de campanha na internet, repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação em debates.
A suspensão ocorre dois dias após Toffoli retirar a candidatura da pauta de julgamento. O motivo, conforme a decisão, é a falta de registro adequado de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens usados na campanha.
Registro incompleto e comunicação tardia
No registro inicial de 7 de agosto, a campanha de Renan Santos informou apenas uma conta no X e um site oficial. Em 19 de agosto, o candidato e seu vice Aroldo Medina informaram 18 perfis adicionais em redes sociais. Segundo Toffoli, essa comunicação tardia violou normas eleitorais que exigem o registro prévio de contas existentes e a comunicação de novas contas em até 24 horas.
Perfis informados após o registro só poderiam ser usados na campanha após 48 horas. Para o ministro, a comunicação prévia é essencial para permitir a fiscalização da propaganda eleitoral e a atuação das plataformas sobre sistemas de recomendação.
Ver esta publicação no Instagram
Renan Santos (Vídeo: reprodução/Instagram/@renansantosmbl)
Perfil com milhões de seguidores
Toffoli identificou um dos perfis com cerca de 2,4 milhões de seguidores que veiculava propaganda eleitoral e aparecia em recomendações de outros candidatos. A conta estava entre as informadas tardiamente.
Renan Santos reagiu chamando a decisão de “um absurdo”, segundo contato da campanha com a Jovem Pan. A chapa entrou com mandado de segurança para tentar reverter a suspensão.