Discord apresenta plano de proteção à AGU após reunião sobre segurança na plataforma
Discord apresenta à AGU plano de proteção com medidas para mulheres, crianças e adolescentes após caso investigado no Mato Grosso do Sul
O Discord deverá apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU), até a próxima segunda-feira (10), um plano com medidas destinadas a ampliar a proteção de usuários na plataforma no Brasil. A definição ocorreu após uma reunião realizada nesta sexta-feira (7), quando representantes da empresa discutiram com integrantes da AGU formas de adequar o serviço às normas brasileiras e reforçar mecanismos de segurança digital.
O encontro aconteceu em meio às discussões sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de usuários considerados mais vulneráveis. Segundo as informações divulgadas sobre a reunião, o Discord se comprometeu a apresentar medidas relacionadas ao chamado dever de cuidado, com atenção especial a mulheres, crianças, adolescentes e animais.
Discord terá de detalhar medidas de proteção
Durante a reunião com a AGU, os representantes do Discord assumiram compromissos relacionados à adoção de medidas de prevenção e proteção dentro da plataforma. A expectativa é que a empresa apresente uma proposta mais detalhada sobre como pretende colocar essas ações em prática e atender às exigências discutidas com o governo brasileiro.
O debate continua acerca da segurança dos usuários na rede Discord (Vídeo: reprodução/Youtube/@G1)
O plano deverá indicar de maneira mais concreta quais procedimentos poderão ser adotados pela plataforma para ampliar a segurança de seus usuários. A apresentação desse documento será considerada pela AGU antes de uma eventual definição sobre novas medidas jurídicas ou administrativas envolvendo o Discord.
A reunião desta sexta-feira foi solicitada pelo próprio Discord e ocorreu um dia depois de a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, defender a retirada da plataforma do ar no Brasil. A manifestação aconteceu durante um evento realizado no Palácio do Planalto sobre violência contra crianças e adolescentes.
A discussão ganhou força após um caso investigado no Mato Grosso do Sul envolvendo uma adolescente de 13 anos. Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão realizada na plataforma. O episódio levou autoridades a ampliarem a apuração sobre pessoas que poderiam estar envolvidas na ocorrência.
AGU avalia próximos passos após reunião
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre o caso envolvendo a adolescente. A AGU recebeu os dados relacionados à ocorrência nesta sexta-feira e passou a avaliar as informações apresentadas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Ver essa foto no Instagram
Análise de especialista sobre a proteção das pessoas na plataforma Discord (Vídeo: reprodução/Instagram/@canaluol)
Neste momento, não há uma data definida para que a AGU apresente uma eventual ação contra o Discord. A estratégia adotada pelo órgão prevê a análise das explicações da empresa e do plano de medidas que deverá ser entregue na próxima segunda-feira antes da definição de uma possível iniciativa judicial.
Uma das alternativas discutidas é a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse tipo de instrumento pode estabelecer obrigações e compromissos para adequação da atuação de uma empresa às regras aplicáveis, evitando, dependendo das circunstâncias e das negociações, a necessidade de uma disputa judicial imediata.
A apresentação do plano pelo Discord, portanto, deverá ser um dos elementos considerados pela AGU na avaliação dos próximos passos. A análise também ocorre dentro de um contexto mais amplo de debate sobre as responsabilidades de plataformas digitais e os mecanismos utilizados para impedir práticas que possam colocar crianças e adolescentes em situação de risco.
Caso no Mato Grosso do Sul motivou investigação
O caso mencionado por Janja envolve uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, no Mato Grosso do Sul. De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, a jovem morreu durante uma transmissão realizada no Discord, e a Polícia Civil do estado investiga as circunstâncias relacionadas ao episódio.
Na terça-feira (4), uma operação policial foi realizada para localizar pessoas suspeitas de envolvimento no caso. A ação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além da prisão de um rapaz de 18 anos.
Rede digital Discord (Foto: reprodução/Jaap Arriens/NurPhoto/Getty Images Embed)
As diligências ocorreram simultaneamente em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Os investigados são apurados por suspeitas relacionadas aos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa, conforme as informações divulgadas sobre a investigação.
A operação faz parte da apuração conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul para esclarecer a dinâmica dos acontecimentos e identificar a participação de cada suspeito. As investigações seguem sob responsabilidade das autoridades competentes.
Proteção de usuários entra no centro do debate
A discussão envolvendo o Discord também coloca em evidência a necessidade de mecanismos de proteção para públicos vulneráveis em ambientes digitais. A plataforma deverá detalhar à AGU quais ações pretende implementar para atender aos compromissos assumidos durante a reunião e ampliar os procedimentos de segurança.
A análise do governo brasileiro deverá considerar tanto as informações relacionadas ao caso investigado no Mato Grosso do Sul quanto as medidas apresentadas pela empresa. A partir desses elementos, a AGU poderá avaliar se os compromissos propostos são suficientes ou se outras providências deverão ser adotadas.
O próximo passo previsto é a entrega do plano de ação pelo Discord até segunda-feira (10). Depois disso, a AGU deverá analisar as medidas apresentadas e as alegações da plataforma antes de definir qual será o encaminhamento do caso no Brasil.