Discord tem prazo para suspensão de lives no Brasil
A plataforma deve interromper função de lives após determinação da ANPD que identificou possíveis falhas na proteção de menores de idade
O Discord tem até esta segunda-feira (17) para retirar as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) após o órgão constatar possíveis falhas na proteção de jovens e crianças contra conteúdos considerados ofensivos e práticas que colocam em risco a vida alheia.
A determinação atinge principalmente o mecanismo de “Go Live”, que permite que os usuários da plataforma transmitam lives em servidores da própria plataforma. O Discord segue normalmente em atividade no Brasil, porém deve retirar as ferramentas de transmissão ao vivo já nesta terça-feira (18).
ANPD identifica possíveis falhas de proteção
A medida da ANPD se dá depois de uma investigação que avalia se houve descumprimento das regras impostas pelo ECA Digital. O órgão analisa se a plataforma tomou as medidas suficientes para impedir que menores de idade sejam expostos a conteúdos ou tenham contato com conteúdos que afetem a segurança e a honra dos usuários da plataforma.
A apuração ganhou notoriedade depois que uma adolescente de 13 anos morreu durante uma transmissão na plataforma. De acordo com as investigações, a jovem teria sido induzida por usuários de um servidor a praticar medidas de automutilação e, por fim, a incentivá-la ao suicídio. O caso passou a ser analisado pelas entidades brasileiras.
A ANPD diz que pode haver evidências de que a plataforma não teria adotado medidas consideradas eficazes na prevenção e redução de riscos na exposição de jovens a conteúdos perigosos.
Discord contraria medida
O Discord entrou com um pedido de revogação da medida à ANPD e ressaltou que o prazo de três dias estabelecido não é suficiente para fazer as alterações técnicas necessárias. A plataforma também contestou a descrição feita pelo órgão e pediu um prazo maior para colocar as medidas em prática.
A empresa, no entanto, ressaltou que atua para cumprir as exigências. Numa fala recente, um representante da plataforma disse que reconhece a situação e que a empresa não atuou de forma rápida o suficiente no caso da adolescente e declarou que irá reforçar os seus mecanismos de segurança para evitar mais episódios como esse.