Nesta terça-feira (19), o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que agora disputa a presidência pelo Partido Republicano, enviou uma petição à Suprema Corte do país em defesa da “imunidade absoluta de processo criminal” de ex-presidentes por atos durante o mandato.
“O [cargo de] presidente não pode funcionar, e a própria Presidência não pode manter a sua independência vital, se o presidente enfrentar processo criminal por atos oficiais depois de deixar o cargo”, declara o ex-presidente no documento.
Após ter a tese rejeitada pelo Tribunal Federal dos EUA, Trump enviou a solicitação aos juízes da Suprema Corte responsáveis por julgar seu novo pedido de imunidade presidencial no caso em que é acusado de tentar alterar os resultados das eleições norte-americanas de 2020, que elegeram Joe Biden.
Acusações contra o ex-presidente
Donald Trump durante julgamento no Tribunal Criminal de Manhattan, em Nova York, em 4 de abril de 2023. (Foto: Reprodução/Timothy A. Clary / POOL / AFP).
A mesma defesa foi apresentada pelos advogados de Donald Trump nos processos criminais – denunciados pelo procurador Jack Smith – que acusam o ex-presidente de obstrução, retenção de informações, além de conspiração para fraudar as eleições e o direto de voto dos norte-americanos em 2020.
Há época, Donald Trump espalhou notícias falsas de que as eleições teriam sido fraudadas e, em busca de impedir a certificação do novo presidente, seus eleitores atacaram o Capitólio dos EUA no dia 6 de janeiro de 2021.
No entanto, em dezembro do ano passado a tese de imunidade presidencial foi desconsidera pela juíza distrital dos EUA, Tanya Chutkan. Em uma segunda tentativa, Trump levou a argumentação ao Tribunal de Apelações dos EUA, que também rejeitou por 3 a 0 contra. Agora, a tese será julgada pela Suprema Corte, em 25 de abril.
Suprema Corte suspende investigação
Em 28 de fevereiro, a Suprema Corte dos EUA decidiu que irá analisar o pedido de imunidade presidencial de Donald Trump, o que suspendeu temporariamente a investigação da acusação de fraude do ex-presidente.
O tribunal, que conta com maioria conservadora, com 5 à direita e 3 à esquerda, além do presidente, John Roberts, deverá ouvir os primeiros argumentos em abril e tomar a decisão final em junho. Caso a tese seja rejeitada, Trump deverá responder pelos processos criminais.
