Uma PEC que promete ajudar a vida de vários brasileiros visa acabar com a escala 6×1. Esse regime de trabalho exige que os profissionais trabalhem seis dias seguidos na semana, com apenas um dia de descanso.
A PEC, uma proposta de emenda à Constituição, foi encabeçada pela deputada Erika Hilton e vem ganhando força, principalmente nas redes sociais, onde tem sido amplamente apoiada pelos trabalhadores. O texto, no entanto, ainda está em fase de coleta de assinaturas e precisa do apoio de pelo menos 171 deputados para ser analisado pelo Congresso. De acordo com a assessoria parlamentar, a lista já conta com mais de 100 nomes.
Proposta reduz para 36 horas a jornada semanal de trabalho
O texto propõe reduzir a carga horária semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias por semana. Veja abaixo como a lei pode ficar caso a proposta seja aprovada.
Art. 1º O inciso XIII do art. 7° passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art.7°……………………………….
XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;” (NR)
De acordo com a CLT, art. 58, a duração normal do trabalho para empregados em atividade privada será de, no máximo, 8 horas diárias. Já a Constituição Federal, em seu art. 7º, dispõe que a jornada de trabalho não deve ultrapassar oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais.
Proposta de Erika Hilton
Na proposta iniciada por Erika Hilton, o objetivo é reduzir a carga horária semanal para 36 horas, sem alterar o limite diário de oito horas. No entanto, segundo a deputada, é possível trabalhar com a margem de 36 horas semanais, sendo que esse número tem como principal objetivo abrir o debate sobre o tema, sendo que experimento com jornada de 4 dias já ocorreu antes.
Segundo a deputada, o debate sobre o fim da escala 6×1 é essencial para melhorar a qualidade de vida do trabalhador e promover um ambiente de trabalho mais equilibrado e saudável, ela usou o exemplo de outros países que já vem debatendo a proposta.
