Votação da PEC do fim da escala 6×1 e da ‘taxa das blusinhas’ trava disputa entre governo e oposição

Antes do recesso, oposição tenta adiar projetos estratégicos para o governo por considerar PECs, como da escala 6×1, manobras eleitoreiras

31 ago, 2026
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta | Foto: reprodução/X/@LulaOficial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta | Foto: reprodução/X/@LulaOficial

O Congresso inicia nesta segunda-feira (31) um esforço para votar pautas prioritárias do governo Lula antes do recesso para as eleições de 2026. Senadores devem debater pautas estratégicas para o governo nas comissões da Segurança e CCJ. Esta é a última semana de atividades legislativas em Brasília; os parlamentares só retornam à capital federal em novembro.

O principal foco da articulação governista no Senado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. O projeto ganhou força após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retomar o diálogo com o presidente Lula, que concorre a reeleição.

Fim da escala 6×1

A base governista pressiona para aprovar a PEC do fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado na próxima quarta-feira (2/9). Contudo, após almoçar com o presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou afirmar se a pauta seria votada em plenário antes das eleições.


 

Aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) articulam adiar votação da PEC do fim da escala 6×1 (Foto: reprodução/X/@OGloboPolitica)


Alcolumbre tenta equilibrar os pedidos do Palácio do Planalto com a resistência da oposição em aprovar a PEC. Aliados do senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) articulam para travar o avanço do projeto antes dos dois turnos das eleições. Na avaliação deles, a aprovação deve turbinar a campanha de reeleição de Lula.

PEC da Segurança e ‘Taxa das blusinhas’

Além do fim da escla 6×1, o governo pretende adiantar outras duas prioridades. Uma é PEC da Segurança Pública, que também deve ser votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira (2). Para acelerar a promulgação e viabilizar a promessa de Lula de criar o Ministério da Segurança Pública, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) apresentará parecer favorável mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara.


Governo e presidentes da Câmara e Senado acertam acordo em torno da escala 6×1, PEC da segurança e “taxa das blusinhas” (Vídeo: reprodução/X/@correio)


Outra prioridade da semana é a Medida Provisória (MP) que isentou compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto perde a validade em 8 de setembro, data a partir da qual o imposto de 20% voltará a ser cobrado automaticamente caso o Congresso não vote a matéria.
Apesar do prazo apertado, há um acordo político firmado entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre para chancelar o fim da taxa. A medida dá poderes ao ministro da Fazenda para gerenciar essas alíquotas de importação, permitindo a manutenção da alíquota zero para compras no exterior dentro do limite estipulado.

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