Nesta terça-feira (27/08), foi publicado pelo governo federal uma portaria que tem como objetivo regulamentar a distribuição de água gratuita para todo público que estiver em shows e grandes eventos. O motivo para a medida foi a onda de calor e a baixa umidade que vem atingindo várias partes do país nas últimas semanas.
A Secretaria Nacional do Consumidor, que faz parte do Ministério da Justiça, foi quem elaborou à medida que vale por 120 dias, isto quer dizer que esta nova norma vai durar até o fim deste ano.
A Senacon cita no texto que “shows, festivais e quaisquer outros eventos de grande porte” vão fazer parte desta portaria. Mas vale destacar que os jogos de futebol vão ter que cumprir esta portaria também.
Garrafas de agua sendo vendidas em um mercado (Reprodução/Ernesto Ryan/Getty Images Embed)
Pontos principais da portaria
Segundo a portaria da Senacon, as empresas responsáveis por esses eventos terão que garantir acesso gratuito a garrafas de uso pessoal ou de água.
As produtoras vão ter que instalar pontos para o público encher suas garrafas, isso terá que ser disponibilizado de maneira gratuita. A empresa vai ter que colocar essas distribuições em pontos estratégicos do evento.
Além disso a organização do evento terá que ter uma estrutura e espaço físico para se for necessário atender participantes do evento que estejam tendo problemas de saúde.
A portaria deixa claro que a venda de água não será proibida, no entanto a produtora do evento vai ter que oferecer opções gratuitas.
A medida já havia acontecido em 2023
Este da decisão do Senacon é parecida com uma outra portaria publicada em novembro do ano passado.
A decisão na época foi de obrigar a distribuição gratuita em eventos que ocorressem em dias de muito calor.
O governo resolveu fazer esta portaria após a morte de uma fã da Taylor Swift, no show que aconteceu no Rio de Janeiro. Ana Clara Benevides, tinha 23 anos e passou mal durante o show da cantora.
