Governo estuda liberar FGTS para quitar dívidas e pode injetar até R$ 17 bilhões na economia

O Governo Federal avalia a liberação de até R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a quitarem dívidas. A proposta, em estudo no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prevê medidas direcionadas à população de menor renda e a trabalhadores com saldo bloqueado por operações de crédito.

Caso seja aprovada, a iniciativa deve ser implementada por meio de Medida Provisória (MP) e pode alcançar cerca de 10 milhões de brasileiros, além de integrar um plano mais amplo de renegociação de dívidas com juros reduzidos.

Liberação de recursos mira trabalhadores endividados

O plano em análise pelo governo prevê duas frentes principais para utilização dos recursos do FGTS. A primeira delas envolve a liberação de valores entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões voltados ao pagamento de dívidas, especialmente de cartão de crédito, consideradas entre as mais caras do mercado.

Entenda o plano do governo (Vídeo: reprodução/YouTube/sbtnews)

A medida deve priorizar trabalhadores de menor renda, embora o Ministério do Trabalho ainda não tenha definido oficialmente um teto salarial. A exclusão de faixas mais altas, como rendimentos em torno de R$ 20 mil, segue o entendimento de que esses grupos possuem maior capacidade de arcar com débitos sem auxílio público.

A proposta surge em um cenário de alto endividamento das famílias brasileiras, com foco em aliviar a pressão financeira sobre consumidores mais vulneráveis e estimular a circulação de recursos na economia.

Saque-aniversário pode liberar valores bloqueados

A segunda medida prevê a liberação de cerca de R$ 7 bilhões para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram parte do saldo do FGTS retido como garantia de empréstimos.

Na prática, quando o trabalhador antecipa valores do saque-aniversário, instituições financeiras bloqueiam uma quantia do FGTS como garantia. No entanto, segundo o governo, esse bloqueio frequentemente supera o valor efetivo da dívida.

O governo vai liberar R$ 7 bilhões do FGTS para 10 milhões de brasileiros. O foco são os adeptos do Saque-Aniversário que, ao serem demitidos, ficaram com o saldo bloqueado — uma regra que o Ministro Luiz Marinho quer extinguir.

A ideia é combater o superendividamento. O… pic.twitter.com/UvRsvFHrcC

— denilson (@thenews_br) April 9, 2026

O foco são os adeptos do Saque-aniversário (Foto: reprodução/X/thenews_br)

Um exemplo citado indica que, para uma dívida de R$ 6,4 mil, podem ser retidos até R$ 10 mil, deixando um excedente indisponível ao trabalhador. A proposta prevê a devolução desse valor excedente diretamente na conta do beneficiário. A medida deve contemplar trabalhadores que realizaram antecipações entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025, sem restrição de renda, já que os valores pertencem ao próprio trabalhador.

Governo quer unificar dívidas e reduzir juros

Além da liberação do FGTS, o governo também articula um plano mais amplo de renegociação de dívidas. A proposta prevê a unificação de débitos, como cartão de crédito e crédito pessoal, em uma única dívida, com juros mais baixos e possibilidade de descontos que podem chegar a até 80% do valor principal.

A renegociação deve ocorrer diretamente com bancos, com apoio de garantias públicas para reduzir riscos das instituições financeiras. Caso haja inadimplência, os bancos poderão contar com respaldo de fundos garantidores. A iniciativa é considerada prioritária pelo governo e ocorre em um momento de pressão econômica e queda nos índices de aprovação da gestão federal, o que também confere à proposta um componente político.