Flávio Bolsonaro apresenta resposta escrita à PF sobre acusação de calúnia contra o Lula
Senador argumenta que a postagem não atribuiu crimes específicos a Lula, apenas mencionou que seria delatado, e que as infrações listadas se referem a Maduro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou por escrito à Polícia Federal, nesta terça-feira (28), sua defesa no inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em documento de sete páginas, os advogados argumentam que não houve crime na publicação feita pelo parlamentar e afirmam que os delitos mencionados no texto diziam respeito a Nicolás Maduro, e não ao chefe do Executivo brasileiro.
O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio, porém, optou por prestar esclarecimentos por escrito, possibilidade assegurada a investigados, em vez de comparecer presencialmente ou participar de uma videoconferência. A defesa é coordenada pelo criminalista Tracy Reinaldet, segundo informações de O Globo.
Publicação de Flávio deu origem ao inquérito
O caso teve início após uma publicação feita pelo senador no X, em 3 de janeiro, dias depois de Nicolás Maduro ser capturado por militares dos Estados Unidos. Na ocasião, Flávio escreveu:
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.”
O parlamentar também compartilhou duas reportagens jornalísticas junto à mensagem. A defesa estruturou a manifestação enviada à PF em três principais argumentos para contestar a interpretação de que o conteúdo teria configurado calúnia contra Lula.
O primeiro ponto é que o crime de calúnia pressupõe a atribuição de um fato específico e falso a alguém. Para os advogados, a expressão “Lula será delatado” não atribui ao presidente qualquer prática criminosa.
“A frase ‘Lula será delatado’ não imputa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nenhum fato determinado, muito menos fato definido como crime.”
Na avaliação da defesa, a frase apenas indicaria uma possibilidade de que Lula fosse mencionado em uma eventual colaboração de Nicolás Maduro. Os advogados afirmam ainda que dizer que alguém “será delatado” significa que essa pessoa poderá ser citada por um colaborador durante um depoimento.
Flávio Bolsonaro deve prestar depoimento à PF (Vídeo: reprodução/YouTube/SBT News)
Defesa diz que crimes citados eram referentes a Maduro
O segundo argumento apresentado pela equipe jurídica é que a sequência da publicação fazia referência exclusivamente a Nicolás Maduro. A defesa sustenta que as menções a tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e suporte a terroristas não foram atribuídas a Lula.
“Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
O terceiro ponto questiona a origem do inquérito. Conforme a defesa, a investigação foi solicitada pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), e não pelo próprio Lula. Segundo os advogados, esse aspecto também seria relevante para a interpretação do conteúdo publicado pelo senador.
A Polícia Federal deverá analisar agora os esclarecimentos apresentados pela defesa. Depois dessa etapa, o material será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá oferecer denúncia, solicitar novas diligências ou defender o arquivamento do caso.
O procedimento ainda está em fase de investigação, e a apresentação da defesa não representa uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal do senador.
