Flávio Dino retira sigilo de investigação envolvendo o filme ‘Dark Horse’
Ministro do STF ordenou passagem de equipamentos e arquivos para a Polícia Federal e menciona possível articulação com o PCC.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (13) a retirada do sigilo do inquérito sobre o filme ‘Dark Horse’, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A investigação apura suposto esquema de desvio de verbas públicas envolvendo emendas parlamentares federais e contratos ligados à Prefeitura de São Paulo, conforme a decisão.
Justificativa de Dino
Na fundamentação da decisão, Dino apontou indícios de conexão entre inquéritos paralelos. O ministro mencionou hipótese investigativa de um grupo criminoso voltado à captação, circulação e ocultação de recursos públicos, com possíveis vínculos à facção Primeiro Comando da Capital, segundo o portal Terra.
“Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC, consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que, no terreno hipotético da investigação, ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, afirmou Dino.
Flávio Dino (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
O magistrado justificou a retirada do sigilo com base no princípio de igualdade processual. Segundo a decisão, pessoas mencionadas nos mesmos autos ou em investigações paralelas, mas em situações semelhantes, devem receber o mesmo tratamento desde a abertura das apurações.
“Igualdade de todos perante a lei, uma vez que pessoas mencionadas nos mesmos autos ou em investigações paralelas, mas em situações semelhantes, devem receber o mesmo tratamento desde a abertura das apurações”, citou o ministro.
A decisão determinou também a transferência de celulares, computadores e documentos apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo para custódia da Polícia Federal. O material envolve a produtora Go Up Entertainment e foi recebido da Justiça estadual. Dino acolheu petição da Polícia Federal e assumiu comando da apuração que nasceu em São Paulo. O caso originou-se de investigações iniciadas em maio de 2026 e envolve controvérsias sobre transparência na execução de emendas parlamentares federais.