Flávio Dino faz desabafo sobre ameaças e destaca papel do Poder Judiciário
Ministro divulgou mensagens em redes sociais e afirmou que magistrado não pode se intimidar para exercer função, sob risco de desfazer o próprio Judiciário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tornou público nesta sexta-feira (9) trechos de um relatório da Segurança da Corte que documenta milhares de mensagens contendo ameaças de morte e agressões contra ele. Dino reafirmou que tais ameaças não o farão recuar de suas atribuições como servidor do Poder Judiciário.
Através de publicações em redes sociais, o ministro ressaltou que um juiz está impedido de deixar de julgar por receio de represálias pessoais. “Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou Dino.
Segundo o ministro, sua carreira de 37 anos no setor público, sem jamais responder a processo criminal, oferece fundamento à sua posição de que as ameaças não o deterão em seus julgamentos futuros. Dino ressaltou ainda que “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeu, nem minha voz se alterou”.
Origem do ódio e vias legais
Dino atribuiu as ameaças à disseminação intencional de falsidades. “O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, declarou o ministro.
Para Dino, quem discorda de decisões judiciais dispõe de instrumentos legítimos para contestá-las, sem precisar recorrer à violência ou ao assédio. “Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.
Flávio Dino (Foto: reprodução/SERGIO LIMA/ Getty Images Embed)
Independência e funcionamento da instituição
O ministro enfatizou que a capacidade de um juiz decidir sem temor de represálias é essencial para a existência de um Poder Judiciário independente. A divulgação dos trechos do relatório marca a posição firme de Dino quanto à manutenção de sua autonomia funcional, independentemente das mensagens hostis que recebe. O documento reunido pela Segurança do STF documenta milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões direcionadas a ministros da Corte.