Flávio Dino e Cristiano Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça simultaneamente no STF
Votação chegou a 3 a 1 favorável ao julgamento conjunto; Fachin mantém posição contrária sobre análise em dias distintos
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram nesta terça-feira (15) para que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados simultaneamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição contraria o entendimento do presidente da Corte, Edson Fachin, que defende que os processos sejam julgados em dias distintos.
Com os novos votos, o placar ficou em 3 a 1 a favor da análise conjunta. A discussão ainda não foi concluída e depende dos votos dos demais integrantes do tribunal.
Dino questiona cronograma proposto por Fachin
Flávio Dino questionou a falta de clareza no procedimento apresentado por Fachin e defendeu que os dois casos sigam o mesmo rito. Segundo o ministro, não haveria justificativa para estabelecer cronogramas diferentes para processos que estão sendo analisados simultaneamente.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou Dino.
Gilmar Mendes também apresentou uma questão de ordem para incluir no julgamento as supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça. O ministro propôs que o caso fosse redistribuído entre integrantes do Supremo, ampliando o escopo da análise conjunta.
Cristiano Zanin acompanhou os votos de Dino e Gilmar Mendes. Em sua manifestação, destacou a necessidade de o STF avaliar primeiro a legalidade dos atos realizados durante as investigações antes de avançar na análise dos fatos.
Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão do STF (vídeo: reprodução/YouTube/Itatiaia)
Investigação envolve mensagens entre Vorcaro e número ligado a Moraes
A discussão ganhou novos contornos a partir de 1º de setembro, quando André Mendonça acionou o plenário após uma investigação da Polícia Federal. Os autos registraram contatos entre Daniel Vorcaro e um número associado a Alexandre de Moraes.
Segundo reportagem do Bagé 24H, foram identificadas aproximadamente 50 mensagens trocadas entre o banqueiro e o número mencionado. A Polícia Federal reuniu as comunicações e outros registros relacionados à possível ligação entre os envolvidos.
Daniel Vorcaro foi preso em 17 de novembro do ano anterior. As mensagens passaram a integrar o conjunto de elementos considerados na análise que tramita no Supremo.
Sessão segue para os próximos votos
A sessão permanece aberta para a manifestação dos demais ministros. André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes ainda devem apresentar seus posicionamentos sobre a forma de julgamento.
Dessa forma, a definição sobre a análise conjunta dos casos ainda não foi concluída. O placar poderá mudar conforme os ministros apresentarem seus votos ao longo da sessão.