Gasolina e diesel: subsídio maior entra em vigor; saiba o que muda
Medidas valem 30 dias e custam R$ 7 bilhões mensais, compensados segundo o governo com arrecadação extra de petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou nesta quarta-feira (9) os subsídios para gasolina, etanol e diesel. O subsídio para a gasolina sobe de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, o etanol recebe redução de R$ 0,19 por litro e o diesel ganha subvenção de R$ 1 por litro. As medidas entram em vigor quinta-feira e valem até 9 de outubro.
O anúncio ocorre a menos de um mês do primeiro turno das eleições presidenciais. A desoneração acontece num momento em que a cotação do barril do petróleo volta a superar US$ 100, pressionando os preços dos combustíveis no mercado doméstico.
Como funciona a nova medida
A subvenção direta à gasolina que vigorava se encerrava nesta quarta-feira. No lugar, o governo optou por uma desoneração de impostos (PIS/Cofins) que será superior ao pagamento direto anterior aos produtores e importadores. No caso do etanol, o imposto será zerado completamente.
O benefício para gasolina e etanol vale por um mês, de 10 de setembro a 9 de outubro, segundo o Ministério de Minas e Energia.
No diesel, a situação é de sobreposição de medidas. Já está em vigor um subsídio de R$ 1,12 para diesel, válido até 26 de setembro. Lula assinou medida provisória para conceder subvenção adicional de R$ 1 por litro. No período em que as duas medidas coexistirem, o benefício total somará R$ 2,12 por litro de diesel.
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos. Medidas provisórias têm validade de até 120 dias. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
Carro sendo abastecido (Foto: reprodução/ aire images/ Getty Images Embed)
Impacto fiscal
As novas medidas representam custo fiscal total de R$ 7 bilhões por mês, segundo o Ministério da Fazenda. O governo afirma que o valor será compensado com aumento da arrecadação resultante da produção de petróleo.
No fim do mês, o governo pretende reavaliar a situação para verificar se será necessário manter subvenção superior a R$ 1 ao diesel. Caso positivo, é provável que seja ajustado o valor autorizado pela medida provisória. A redução do prazo de reavaliação de 60 para 30 dias representa mudança na estratégia de implementação das medidas, segundo informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
A Petrobras inicialmente anunciou aumento de R$ 0,19 por litro na gasolina para distribuidoras, mas publicou correção posterior informando que não haverá aumento e que as distribuidoras terão desconto de R$ 0,19 em relação ao preço anterior.