Governo anuncia perdão de dívidas e PIX de R$ 5 mil para MEIs
De olho no segundo turno da eleição, governo anuncia pacote Prospera MEI para zerar dívidas tributárias e incentivar crescimento de negócios
Faltando menos de duas semanas para o segundo turno, o governo anunciou, na última terça-feira, 13, uma série de medidas para os microempreendedores individuais. O pacote, chamado Prospera MEI, inclui perdão de dívidas, apoio financeiro para investimentos e aumento de teto de faturamento antes de ser considerada uma microempresa, mas ainda precisa passar pelo Senado.
Propostas para o microempreendedor
O carro chefe do pacote é a perdão de dívidas tributárias. Cerca de 3,6 milhões de MEIs devem à União. Além disso, também será possível renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola 3.0. A estimativa é que R$ 12,6 bilhões em pendências sejam perdoados. O teto anual de faturamento da MEI também deve ser ajustado de R$ 81.000 para R$ 110.000 em 2027 e mais uma vez em 2028 para R$ 140.000.
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Anúncio do Prospera MEI (Foto:Reprodução/Instagram/@lulaoficial)
Outra novidade é o PixMEI, uma concessão de até R$ 5 mil para investimentos. Não se trata de um empréstimo, ou seja, quem for beneficiado não precisará pagar de volta o valor recebido. Ainda há poucos detalhes divulgados sobre o programa, faltando uma data de início, quem se qualifica para receber o dinheiro e nem inscrições para participar.
Outras ações do governo
O Presidente também prometeu, na terça-feira, 13, criar um Pé-de-Meia para universitários caso seja reeleito. A partir de 2027, os estudantes receberão R$ 700 por mês durante 10 meses, além de um depósito de R$ 2,5 mil no final do ano. Lula afirmou ainda que, “como o curso é de quatro anos, quatro vezes R$ 2,5 mil dá R$ 10 mil. Quando ele se formar ele, vai ter R$ 10 mil para começar a sua iniciação profissional”.
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Lula anunciando o Pé-de-Meia Universitário (Vídeo: Reprodução/Instagram/@lulaoficial)
Enquanto isso, no Senado, o governo já está agilizando o decreto que colocará regras para a transição em relação à PEC do fim da escala 6×1, que deve ser votada nessa quarta-feira, 14, e a expectativa é que seja aprovada. As mudanças dizem respeito principalmente a trabalhadores intermitentes e hora extra, além de escalas de trabalho específicas de alguns setores.