O governo brasileiro publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União um decreto que regulariza o alistamento voluntário para mulheres de 18 anos a partir de 2025. As mulheres já podiam fazer parte das forças armadas, mas não por meio de alistamento e sim através de concursos públicos militares.
As mulheres que completarem 18 anos e estiverem interessadas vão poder se alistar entre janeiro e junho. Durante o processo de alistamento, as participantes irão passar por exames médicos e laboratoriais. Ainda de acordo com o decreto, as mulheres não poderão ter estabilidade no exército e passarão a compor a reserva a compor a reserva não remunerada.
Regras do alistamento feminino
O alistamento feminino será voluntario e ocorrerá anualmente dentre os meses de janeiro até junho. As mulheres que quiserem participar vão ter que estar completando 18 anos, e passarão por vários critérios de avaliação como aspectos culturais, físicos e até mesmo psicológico.
O processo de seleção pode ter mais uma etapa, que seria os exames clínicos e laboratoriais que precisam apontar que a participante pode integrar o serviço militar.
Em relação a desistência o decreto informa que se a alistada não comparecer em algumas das etapas da seleção será automaticamente classificada como desistente. As participantes podem desistir do alistamento até o momento da incorporação, a partir da incorporação as mulheres estão sob as mesmas normas que os homens.
As mulheres no exército brasileiro
Os comandantes das Forças Armadas decidiram de forma unanime permitir a participação de mulheres nos alistamentos militares. Inclusive o exército, a marinha e a FAB estão com a intenção de construir estruturas paras a mulheres que vão passar a integrar as Forças Armadas. Existe também o interesse de divulgar e incentivar o alistamento feminino.
José Múcio, ministro da defesa, tem o objetivo de que o crescimento feminino nas Forças Armadas seja feito de maneira gradativa. Inicialmente a expectativa é de que 20% das vagas nas Forças Armadas sejam femininas.
