Governo Lula recorre à OMC contra o tarifaço, entenda o porquê
Expectativa para resolução das taxações na Organização Mundial do Comércio é baixa, visto que Órgão sofre enfraquecimento no cenário global
Nesta semana, o governo Lula recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC) a fim de contestar as tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Apesar do Órgão apresentar enfraquecimento no cenário mundial desde que os EUA extinguiu a nomeação de novos integrantes, o Brasil optou por solicitar à OMC medidas contra o “novo tarifaço” imposto por Donald Trump, presidente americano.
Além de questionar a taxação de 25% aos produtos brasileiros comercializados nos EUA relatando incoerência na constatação de uma suposta balança comercial desfavorável, o Brasil também questiona o Órgão em relação a sobretaxa de 12,5% imposta sobre mercadorias que supostamente utilizam o trabalho forçado.
Brasil recorre à OMC
Desde 2019, quando os Estados Unidos optou pelo bloqueio de nomeações de novos membros à OMC, a Organização enfrenta um cenário em que sua principal função de estabelecer regras ao comércio internacional, está paralisada. Nesse contexto, em entrevista ao G1, Roberto Uebel, professor de Relações Internacionais da ESPM, declara que, com a situação atual da Organização Mundial do Comércio, os questionamentos do Brasil “são mais simbólicos do que efetivos”.
Brasil recorre à OMC contra o tarifaço dos EUA (Vídeo: reprodução/ YouTube/SBT News)
Uebel ainda afirma que a decisão do governo Lula de acionar a OMC é uma tentativa de defender o multilateralismo, ou seja, união de países colaboradores para resolução de problemas internacionais, considerado um dos pilares da política externa brasileira.
No entanto, com a mudança de postura das duas principais potências mundiais, Estados Unidos e China, o professor Roberto Uebel prevê um cenário global em que, cada vez mais, aplica-se o unilateralismo, colaborando para o enfraquecimento de Órgãos como a OMC e, consequentemente, para a demora no processo de solução do “tarifaço” contra o Brasil.
Lei da Reciprocidade Econômica
Com baixa expectativa sobre a solução do “tarifaço” através da OMC, o governo Lula estuda aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica sobre os Estados Unidos. O mecanismo prevê equiparação de tarifas alfandegárias à países que aplicarem taxações consideradas prejudiciais ao comércio brasileiro.
No entanto, especialistas avaliam que em relação aos EUA medida deve ser aplicada de forma cautelosa, priorizando as negociações. Em entrevista ao G1, a economista Carla Beni enfatiza que o objetivo não é entrar em uma “guerra tarifária”.
