Governo encerra subvenção ao diesel a partir desta quarta-feira
Equipe econômica também avalia retirar gradualmente o benefício da gasolina, conforme a estabilização dos preços internacionais do petróleo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30), durante coletiva de imprensa em Brasília, que o governo encerrará, a partir desta quarta-feira (01), a subvenção de R$ 0,35 por litro concedida ao diesel. Criada para compensar o fim da desoneração de impostos federais e reduzir o impacto da alta dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio, a medida deixará de vigorar em julho. A coletiva também contou com a participação de representantes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Gasolina também deve perder benefício gradualmente
Após anunciar o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro ao diesel, Dario Durigan informou que o governo também avalia retirar, de forma gradual, os benefícios concedidos à gasolina e a outra subvenção ainda em vigor para o diesel. Segundo ele, a decisão dependerá da estabilização dos preços internacionais do petróleo e será tomada com base no monitoramento realizado em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durigan afirmou que as medidas adotadas pelo governo sempre tiveram caráter temporário e foram criadas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio. De acordo com o ministro, a redução recente dos preços do petróleo permite iniciar a retirada gradual dos incentivos, preservando tanto a proteção ao consumidor quanto o equilíbrio das contas públicas.
Ministro da Fazenda anuncia retirada de subvenção do diesel (Vídeo: reprodução/YouTube/@CNNbrasil)
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, acrescentou que a reversão das subvenções também atende à estratégia de manter a neutralidade fiscal, já que a queda dos preços internacionais reduz a necessidade dos incentivos e exige ajustes para cumprir a meta de resultado primário.
Como funciona a subvenção aos combustíveis
A subvenção faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo governo em abril para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Na primeira etapa, foi concedido um desconto de R$ 1,20 por litro, referente a impostos federais e estaduais. No fim de maio, o Executivo criou uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para substituir a desoneração de tributos federais que havia perdido a validade.
É esse benefício que será encerrado a partir desta quarta-feira (01). Segundo Durigan, a retirada ocorre porque o cenário internacional se tornou mais favorável, mas o governo continuará acompanhando a evolução dos preços para decidir sobre os próximos passos.
A ANP seguirá monitorando os preços dos combustíveis e fiscalizando possíveis irregularidades no mercado durante o processo de retirada das medidas. O governo informou que novas decisões sobre a retirada das subvenções serão tomadas conforme o comportamento do mercado.
