Greve dos Correios chega ao fim nesta sexta-feira após 15 dias de paralisação
Trabalhadores retomam as atividades após decisão do TST, que considerou o movimento não abusivo e definiu reajuste salarial de 4,09%
A paralisação dos Correios chegou ao término após 15 dias de greve. Em assembleia na noite desta quinta-feira (24), os trabalhadores aprovaram o fim do movimento e iniciaram o retorno às atividades às 22h, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tribunal entendeu que a greve não teve caráter abusivo, fixou a compensação dos dias parados e estabeleceu reajuste salarial de 4,09%.
O TST retomou, na quinta-feira, o julgamento do dissídio coletivo dos trabalhadores dos Correios. A sessão fora suspensa na segunda-feira (21), depois que o ministro Vieira de Mello Filho, que presidia o julgamento, concedeu prazo de 48 horas para que as entidades sindicais avaliassem documentos apresentados recentemente pela empresa.
A decisão do Tribunal
Na decisão, o tribunal decidiu, por maioria, que a paralisação não se configurou como abusiva. O entendimento contrariou a posição dos Correios, que haviam solicitado à Justiça que a greve fosse considerada abusiva e pleiteado a aplicação de multa de R$ 100 mil às entidades representativas dos trabalhadores.
Determinação do TST a respeito da greve (Vídeo: Reprodução / Youtube/ @CNNbrasil)
O Tribunal Superior do Trabalho também autorizou a compensação dos dias paralisados. Foi fixado, além disso, um reajuste salarial de 4,09% e mantidas 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, conforme comunicado do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP). O acórdão, documento que contém a íntegra da decisão, ainda não havia sido disponibilizado; por essa razão, o sindicato declarou que examinará o texto antes de informar à categoria todos os pontos definidos no julgamento.
Os períodos em que os empregados permaneceram afastados deverão ser compensados. Em São Paulo, o Sintect-SP orientou os trabalhadores a retomar as atividades a partir das 22h de quinta-feira (24), mas ressaltou que aguarda a publicação do acórdão para detalhar os critérios de compensação. O sindicato declarou que, até o momento, não existem termos ou critérios estabelecidos para a reposição das horas e que as medidas subsequentes serão tratadas com a diretoria e as federações da categoria.
Motivo da greve dos Correios
A paralisação teve início em 10 de setembro após os trabalhadores recusarem a proposta que os Correios levaram às negociações do acordo coletivo. O conteúdo que gerava maior discordância referia-se ao plano de saúde destinado a funcionários, aposentados e seus dependentes. Os empregados pleiteavam a preservação do modelo vigente, no qual os Correios seguem como responsáveis pela manutenção do benefício. A Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) declarou que, embora os demais pontos do acordo tivessem avançado, o plano de saúde constituiu o principal entrave para a finalização das negociações.
Motivo da paralisação dos Correios (Vídeo: Reprodução | Youtube / @tvacrítica)
De acordo com a entidade, qualquer alteração nesse modelo poderia elevar os custos das famílias com o plano. A questão foi igualmente apreciada pelo TST no julgamento do dissídio; contudo, a versão da redação aprovada pelo tribunal não estava disponível até a divulgação do comunicado do sindicato.