STJ não conhece pedido de habeas corpus e Deolane acumula mais uma derrota nos tribunais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não analisar um pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra em 21 de outubro. A influenciadora e advogada permanece presa preventivamente desde 21 de maio, investigada por lavagem de dinheiro e envolvimento com facções criminosas. Segundo a corte, o pedido foi considerado “substitutivo do recurso cabível”, segundo o Metrópoles.

A defesa classificou a decisão como de “natureza estritamente processual” e insiste que não existem provas que justifiquem manter a prisão. Conforme documento enviado à redação, a defesa argumenta: “No entendimento da defesa, essas circunstâncias não persistem, sendo, portanto, a sua prisão medida desnecessária, desproporcional e ilegal. Existem dois relatórios da OAB/SP apontando que a situação carcerária em que ela se encontra não é compatível com a prerrogativa prevista na Lei 8906/1994 e a defesa igualmente recorrerá da decisão.”

Próximo julgamento

Um novo pedido de habeas corpus será julgado em 27 de outubro pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O julgamento analisará a possibilidade de transferência do caso para a Justiça Federal e a anulação de decisões anteriores da Justiça estadual. A defesa aguarda esse desdobramento após a rejeição do STJ.

Filha de Deolane passa mal ao saber que mãe continua presa (Vídeo: reprodução/Facebook/Leo Dias)

Investigação

Deolane foi presa em 21 de maio durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil de São Paulo. A investigação suspeita de ela integrar núcleo financeiro de organização criminosa e lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela está no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Em agosto, o TJSP manteve sua prisão preventiva, e em julho rejeitou por unanimidade outro habeas corpus da defesa.