Itamaraty diz que governo Lula acionou OMC contra tarifaço de Trump

Nesta quarta-feira (6), o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC), por ser contra a sobretaxa de 50% imposta por Donald Trump em relação aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.

O governo brasileiro entrou com um pedido de formalização chamado “pedido de consulta” na OMC, a qual se situa em Genebra, na Suíça.

A entidade possui um mecanismo de julgamento, utilizado na eventualidade da abertura de um painel. A consulta é precedente a tais etapas.

O que a medida prevê

Aproximadamente 35,9% das exportações brasileiras aos EUA poderão ser afetadas, a estimativa foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Organização Mundial do Comércio (OMC), deve avaliar o caso (Foto: reprodução/Instagram/@portalg1)

A lista é longa, mas a medida prevê exceções, tais quais suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos. Todavia, a carne e o café fazem parte dos produtos afetados.

O que esperar da OMC

O que se sabe é que o processo de avaliação pode ser longo e demorado, e sem garantia de sucesso. A organização tem tido sua atuação esvaziada, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que a entidade precisa ser fortalecida de modo a poder voltar a mediar divergências entre nações.

Governo brasileiro aciona OMC contra sobretaxa de Trump, mas não há garantias de sucesso (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

O governo brasileiro publicou na última terça-feira resolução no “Diário Oficial da União” que permitia que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) acionasse o mecanismo de solução de controvérsias (SSC) da OMC.

O objetivo do mecanismo utilizado pela OMC visa assegurar que as nações cumpram os acordos comerciais, para que as medidas consideradas incompatíveis possam ser contestadas. Ao agir dessa maneira, o governo brasileiro tem como objetivo se posicionar a favor do multilateralismo.