Bolsonaro pode ser preso ainda em novembro
Condenado a 27 anos e três meses de reclusão, ex-presidente pode cumprir pena em regime fechado, na Papuda ou em cela especial na Polícia Federal
Jair Bolsonaro, condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, pode ter sua prisão decretada ainda em novembro deste ano. Ainda, de acordo com os advogados que atuam no processo, o ex-presidente pode cumprir a pena em regime fechado.
O Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, tem até a próxima segunda-feira (27) para julgar os embargos jurídicos apresentados pela defesa. Posteriormente, com a finalização do trânsito em julgado, o ex-presidente deverá ter sua prisão decretada.
Prisão em regime fechado
Cumprindo prisão domiciliar preventiva desde agosto deste ano, em detrimento a investigação contra a atuação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, o ex-presidente deseja cumprir a pena pela tentativa de golpe de Estado em casa.
Bolsonaro pode ser preso em novembro em regime fechado (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Nesse contexto, a defesa de Bolsonaro deve apresentar um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, relator responsável pelo processo, para cumprimento da pena em regime domiciliar, alegando problemas de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018.
Relembre o julgamento
No último dia 11 de setembro, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, condenou, com um placar de 4 a 1, Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Entre os cinco magistrados que votaram no julgamento, apenas Luiz Fux apresentou divergências em relação à culpabilidade dos indiciados. Na visão do ministro, dos oito réus, apenas Mauro Cid, que concedeu delação premiada à Polícia Federal, e o general Braga Netto, candidato à vice-presidência de Bolsonaro, foram os responsáveis pela trama golpista que desencadeou os atos de depredação dos prédios públicos de Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Nesse sentido, os outros quatro magistrados da Primeira Turma votaram a favor da condenação de todos os réus indiciados no processo. Jair Bolsonaro, considerado culpado por cinco crimes, foi julgado e condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão. Já os militares Walter Braga Netto,do Exército, e Almir Garnier, da Marinha, pegaram uma dosimetria de 26 e 24 anos, respectivamente.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, foi sentenciado a 24 anos de reclusão. Por sua vez, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem foram julgados a 21, 19 e 16 anos de detenção, respectivamente. Por fim, com a menor pena entre todos os condenados, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e autor de uma delação premiada, foi condenado a dois anos em regime aberto.
