Julgamento de Bolsonaro e aliados é suspenso; sessão será retomada à tarde
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado foi suspenso ao meio-dia desta terça-feira (2), retomando-se às 14h, conforme decisão do presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin. A sessão havia avançado pela manhã com a leitura, pelo relator Alexandre […]
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado foi suspenso ao meio-dia desta terça-feira (2), retomando-se às 14h, conforme decisão do presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin.
A sessão havia avançado pela manhã com a leitura, pelo relator Alexandre de Moraes, do relatório que sintetiza o percurso investigativo, culminando na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes enfatizou que “nenhuma ‘tentativa de obstrução’ afetaria a imparcialidade da Corte” e que “a soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”
Paulo Gonet expõe justificativas
Após a fala de Moraes, o procurador-geral Paulo Gonet expôs os argumentos da acusação em defesa da condenação dos réus. A partir das 14h, serão ouvidas as defesas — cada advogado terá até duas horas para apresentar suas sustentações orais. Os oito réus integram o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, compõem o grupo: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-presidente da Abin); Almir Garnier (almirante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens); Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, vice na chapa de 2022).
Crimes atrelados ao golpe de estado
Os réus respondem, em diferentes graus, a cinco crimes no Supremo Tribunal Federal:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Com exceção de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou em maio a suspensão parcial da ação penal. Com isso, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Próximos passos do julgamento
Cada advogado de defesa terá até duas horas para se manifestar nesta terça-feira à tarde. O julgamento seguirá ao longo de setembro, em sessões já programadas pelo STF:
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
A decisão sobre a condenação será tomada por maioria simples dos ministros da Primeira Turma.