Bolsonaro e outras sete pessoas começam a ser julgados pelo STF na terça-feira (25/3), e preocupado com a segurança, o Supremo Tribunal Federal executa uma operação especial de segurança.
Com o apoio da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, a operação vai isolar a Praça dos Três Poderes com grades e quem for acessar o plenário da Corte, além de passar pelo sistema de raio-x do hall de entrada, ainda enfrentará uma barreira dupla de verificação. Da mesma forma, uma varredura antibombas ocorreu nesta segunda-feira (24/3), véspera do início do julgamento.
Denúncia da PGR
Em fevereiro, a Procuradoria Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas pelo envolvimento no plano golpista de Estado que aconteceu em janeiro de 2023.
Entre os crimes acusados estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e liderança de organização criminosa. A defesa de Bolsonaro nega envolvimento e desqualifica a denúncia.
Ataques ao STF
A intensificação dos protocolos de segurança do STF faz todo sentido, uma vez que a Suprema Corte já foi atacada outras vezes, por motivos políticos. A invasão de Brasília em janeiro de 2023, e consequentemente a depredação da Corte, o ataque de um homem com bombas em novembro do ano passado, com mensagem de ódio contra ministros, preocupa integrantes do Supremo, já que os denunciados em outros momentos incitaram ódio aos ministros da Casa.
Depois do julgamento
Após passar pela Primeira Turma do STF, os denunciados pela PGR terão dois caminhos pela frente. Se a acusação for rejeitada, o caso segue para arquivamento. Porém, se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus dos crimes acusados e responderão processo na Suprema Corte.
Na fase seguinte, serão apresentadas provas e os depoimentos dos acusados e testemunhas. Por fim, um novo julgamento é marcado e então os ministros decidem se os acusados são inocentes ou culpados dos crimes. Uma vez inocentados, o processo finda com arquivamento. Por outro lado, se forem considerados culpados, receberão penas de acordo com o Código Penal Brasileiro.