STJ analisa nesta quarta-feira possível retorno de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá à prisão
Quinta Turma analisa se descumpriram regime aberto; processo virtual encerra em 2 de setembro após denúncia de associação LGBTQIAPN+
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem retornar ao sistema prisional. A Quinta Turma analisa recurso apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das regras impostas para o regime aberto. O processo virtual começou à meia-noite de 27 de agosto.
Quem são os condenados
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni em julgamento realizado em 2010. Isabella, filha de Nardoni e enteada de Jatobá, morreu aos 5 anos em 29 de março de 2008, na Zona Norte de São Paulo, após ser arremessada da janela do sexto andar de um edifício. Os dois receberam penas de 31 e 26 anos de reclusão, respectivamente, e sempre negaram envolvimento no crime.
Ambos obtiveram progressão para regime aberto após cumprirem parte da sentença. Os dois se separaram em 2023.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni (Vídeo: reprodução/YouTube/Jaqueline Guerreiro)
O que alega a associação
A Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ apresentou mandado de segurança argumentando que o casal não estaria respeitando as condições judiciais impostas. Conforme a entidade, Nardoni e Jatobá circulam em horários incompatíveis com as exigências do regime aberto e não comprovam rotina regular de trabalho. Há ainda questões levantadas sobre o endereço informado à Justiça.
Angelo Carbone, advogado da associação, declarou que:
“Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto”
Carbone acrescentou ainda que:
“Ela também teve privilégios na cadeia enquanto esteve presa”
A associação relata que o casal frequenta bairros da Zona Norte da capital paulista e Barueri, na Grande São Paulo. Conforme o advogado:
“Foram mais de 2 mil pessoas que moram nessa região que fizeram um abaixo-assinado pedindo a volta dos Nardoni para a cadeia”
As assinaturas foram encaminhadas ao tribunal.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá podem voltar para o regime fechado (Vídeo: reprodução/YouTube/Band Jornalismo)
Julgamento e próximos passos
O ministro Ribeiro Dantas é relator do caso na Quinta Turma. O processo tramita em segredo de justiça, o que limita o acesso a informações. Segundo comunicado do STJ:
“O recurso está em julgamento no plenário virtual, mas como tramita em segredo de justiça, não temos mais informações a respeito até o momento”
A Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ deixa claro que o objetivo da ação não é rever a condenação já estabelecida, mas verificar se as condições para o cumprimento da pena em liberdade estão sendo respeitadas.