Lula assina lei que muda mercado do foie gras no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe em todo o Brasil a produção e a venda de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União e inclui o foie gras, além de outros produtos feitos com fígado de patos ou gansos submetidos a esse tipo de prática.

A medida coloca o Brasil entre os países que adotaram restrições relacionadas ao bem-estar animal. O tema já era debatido há anos por entidades de proteção animal, especialistas e representantes do setor alimentício. Agora, a nova legislação estabelece regras para impedir a fabricação e a comercialização desses produtos no país.

Entenda o que muda com a nova lei

A nova legislação proíbe a produção e a venda de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Segundo o texto, essa prática acontece quando o animal é obrigado a consumir uma quantidade de alimento acima do que ingeriria naturalmente. A própria lei define esse procedimento da seguinte forma:

“Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal.”

Entre os produtos atingidos pela medida está o foie gras, uma iguaria conhecida em vários países. O alimento é produzido por meio de um processo chamado “gavage”. Nessa técnica, patos ou gansos recebem grandes quantidades de comida diretamente no esôfago por meio de um tubo. O objetivo é acelerar o acúmulo de gordura no fígado, que pode chegar a um tamanho muito superior ao considerado normal.

A produção do foie gras é alvo de debates em diferentes partes do mundo. Organizações de proteção animal afirmam que o método causa sofrimento aos animais e defendem o fim da prática. Por outro lado, produtores argumentam que o alimento faz parte da tradição gastronômica de alguns países e possui importância cultural e econômica.

Por causa dessa discussão, várias nações adotaram restrições ao produto. A França continua entre os maiores produtores do mundo e considera o foie gras um símbolo de sua culinária. Já em outros países e em algumas regiões da Espanha, existem regras mais rígidas que limitam ou proíbem a fabricação desse alimento.

Lei nº 15.475  (Vídeo: Reprodução/Youtube/Metrópoles)

Lula mantém foco em pautas sociais e ambientais

Lula está em seu atual mandato como presidente da República e tem defendido pautas ligadas à economia, ao meio ambiente e aos programas sociais. Nos últimos anos, o governo também ampliou discussões sobre sustentabilidade e proteção animal. A sanção da lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada se soma a outras medidas apoiadas pela gestão federal em áreas relacionadas à preservação ambiental e ao bem-estar dos animais.

Além das questões ambientais, o governo segue focado em ações voltadas ao crescimento econômico, à geração de empregos e ao fortalecimento de programas sociais. A decisão envolvendo o foie gras representa mais um capítulo das discussões sobre bem-estar animal no Brasil, tema que vinha sendo analisado por parlamentares, especialistas e entidades da sociedade civil antes da aprovação da nova legislação.

Com a entrada em vigor da lei, empresas, distribuidores e estabelecimentos que trabalhavam com esse tipo de produto precisarão se adaptar às novas regras. A expectativa é que a medida provoque mudanças no mercado e mantenha o debate entre produtores, especialistas e consumidores sobre os impactos da decisão.

Enquanto organizações de proteção animal comemoram a sanção da norma, representantes do setor gastronômico acompanham os possíveis efeitos da proibição. Com a nova legislação, o Brasil passa a integrar o grupo de países que adotaram restrições relacionadas a esse método de produção, reforçando uma discussão que vem ocorrendo em diferentes partes do mundo.