Lenín Moreno é condenado a cinco anos de prisão por corrupção no Equador

A Corte Nacional de Justiça do Equador impõe, nesta sexta-feira (28), uma pena de cinco anos de prisão ao ex-presidente Lenín Moreno. A decisão reconhece o político, de 73 anos, como responsável por suborno em um esquema de corrupção associado à usina Coca Codo Sinclair, a maior hidrelétrica do país, construída pela estatal chinesa Sinohydro. O caso também atinge familiares do ex-mandatário e outras seis pessoas, condenadas por participação no mesmo processo.

De acordo com apuração do Ministério Público equatoriano, parentes de Moreno teriam recebido cerca de US$ 1 milhão em pagamentos irregulares vindos da construtora asiática. Os valores estariam relacionados a vantagens concedidas à empresa durante a execução da obra, iniciada quando Moreno ainda ocupava a vice-presidência do país, sob o governo de Rafael Correa, entre 2007 e 2013. A hidrelétrica entrou em operação em 2016, já no mandato presidencial de Moreno.

Como funcionava o esquema de propinas

Segundo o órgão acusador, a Sinohydro teria distribuído cerca de US$ 76 milhões em subornos ao longo do projeto, valor que corresponde a aproximadamente 4% do custo total da obra. Essa quantia teria sido usada para garantir benefícios à companhia chinesa durante as etapas de contratação e execução da usina. Os principais pontos levantados pela investigação incluem: Pagamentos que somariam cerca de US$ 1 milhão destinados à família de Moreno; Repasses totais estimados em US$ 76 milhões distribuídos entre diferentes agentes públicos e privados; Participação de familiares do ex-presidente, condenados por cumplicidade a penas próximas de três anos e envolvimento de ex-gestores da própria hidrelétrica Coca Codo Sinclair.

Após a leitura da sentença, Moreno negou qualquer recebimento de valores da construtora e afirmou a jornalistas que vai contestar a decisão nas instâncias superiores. O ex-presidente se desloca em cadeira de rodas desde um assalto sofrido décadas atrás e, após deixar o cargo, atuou como enviado das Nações Unidas para temas ligados à deficiência, além de representar a Organização dos Estados Americanos em causas semelhantes.

Processo reúne outros 20 investigados

A ação judicial não se limita ao ex-presidente e sua família. Ao todo, cerca de 20 pessoas figuram como investigadas no caso, entre elas cidadãos chineses, um ex-embaixador da China no Equador e dois antigos diretores da própria usina. A Justiça equatoriana confirmou que, além de Moreno, outros três réus foram considerados culpados especificamente pelo crime de suborno.

A abrangência do processo reforça a dimensão do esquema investigado, que atravessou diferentes níveis de governo e envolveu tanto agentes públicos equatorianos quanto representantes da empresa contratada. A multiplicidade de acusados também explica por que o julgamento se estendeu por um longo período antes de chegar a uma sentença definitiva.

Ruptura política com Rafael Correa

Moreno chegou à Presidência do Equador em 2017 com apoio direto de Rafael Correa, que havia governado o país durante a década anterior. A aliança, no entanto, não resistiu ao início do novo governo: pouco depois de assumir, Moreno adotou uma agenda mais alinhada à direita e se aproximou dos Estados Unidos, o que provocou o rompimento definitivo entre os dois políticos.

Lenín Moreno (Foto: reprodução/ RODRIGO BUENDIA/ Getty Images Embed)

Correa deixou o poder em 2017 e vive na Bélgica desde então. Em 2020, à revelia, ele também foi condenado, a oito anos de prisão, em outro processo de corrupção que incluiu empresas como a brasileira Odebrecht. Os dois casos, embora distintos, expõem um padrão de investigações sobre corrupção que atravessou diferentes gestões no Equador nos últimos anos.

A condenação do ex-presidente se soma, portanto, a um histórico de processos judiciais contra ex-líderes do país, reforçando o escrutínio sobre contratos públicos firmados durante o período de expansão de grandes obras de infraestrutura financiadas com participação de empresas estrangeiras.