Foto de Lula com chapéu é considerada regular pelo Ministério Público Eleitoral
Parecer considera regular a imagem usada por Lula na urna e aponta que o chapéu não interfere na identificação do candidato pelos eleitores
A foto de Lula com chapéu escolhida para aparecer na urna eletrônica nas eleições de 2026 foi considerada regular pelo Ministério Público Eleitoral. Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão avaliou que o acessório não prejudica a identificação do candidato nem apresenta característica de propaganda eleitoral.
A imagem faz parte do pedido de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. É a primeira vez que o presidente utiliza um chapéu na fotografia oficial destinada à urna em uma disputa presidencial.
Presidente Lula (Vídeo: reprodução/Youtube/@CNN Brasil)
O acessório passou a ser usado com maior frequência por Lula após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, realizada em abril deste ano. O uso do chapéu ocorre por recomendação médica.
Regra do TSE estabelece critérios para fotografia
As fotografias utilizadas nas urnas devem seguir regras definidas pela Justiça Eleitoral. A resolução do TSE determina que a imagem seja frontal, em busto e com trajes adequados para uma fotografia oficial.
A norma também restringe elementos cênicos e adornos que possam ter conotação de propaganda eleitoral ou dificultar o reconhecimento do candidato pelo eleitorado.
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Lula em ação eleitoral (Vídeo: reprodução/Instagram/@lulaoficial/@brasilcomlula/@lulaversooficial/@eutocomlula/@aureaacarolina)
No caso de Lula, porém, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, entendeu que a utilização do chapéu não cria esse tipo de impedimento. Para o Ministério Público Eleitoral, permitir o acessório é uma forma de preservar o pluralismo político sem comprometer a identificação do candidato.
A discussão sobre a imagem ocorre porque especialistas em direito eleitoral apresentaram interpretações diferentes sobre o uso do chapéu. Parte deles avaliou que o acessório não integra a identificação visual tradicional do candidato e passou a fazer parte de sua aparência pública apenas recentemente.
Parecer também trata da candidatura
Além da análise da fotografia, o Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao registro da candidatura de Lula à Presidência da República. O parecer será considerado no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral.
A manifestação do órgão, no entanto, não representa a decisão final sobre o registro. A palavra final sobre a candidatura cabe ao TSE, que ainda deverá analisar o processo conforme as regras eleitorais.
Com o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, a foto de Lula com chapéu poderá ser utilizada na urna caso o registro da candidatura seja confirmado pela Justiça Eleitoral.
O parecer também indica que uma eventual necessidade de alteração da fotografia não seria, por si só, motivo para impedir o registro da candidatura. Nesse cenário, a Justiça Eleitoral poderia determinar a correção da imagem dentro do prazo previsto no processo.