Nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se reuniram para debaterem o projeto que prevê a taxação de compras internacionais, cujos valores sejam inferiores a 50 dólares. Tais compras são taxadas apenas pelo ICMS, imposto estadual, atualmente.
Projeto Mover
Existe um projeto de autoria do Executivo que trata de incentivos a veículos sustentáveis, o “Mover”. Lira e alguns parlamentares querem retomar o imposto federal sobre as importações até 50 dólares, incluindo um dispositivo no Mover. Uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto Mover perde a validade no próximo dia 31. Tal fato pressiona o governo a aprovar a proposta nas duas Casas ainda nesta semana.
A questão da taxação é muito polêmica. As empresas nacionais reclamam de uma competição injusta e pressionam os deputados a votarem pela taxação das compras internacionais. A população, do outro lado, pede pela continuidade da isenção das importações. A bancada está bastante dividida, principalmente em ano eleitoral.
Polêmica também envolve a base governista
A pauta divide inclusive a bancada governista. Parte da base do governo, parlamentares próximos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a necessidade de ampliar a arrecadação. A taxação seria um instrumento fundamental para isso.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com deputados federais (Foto: Reprodução/Instagram/@min.fazenda)
Após se reunir com o presidente, Lira disse que espera que o tema seja votado com “serenidade” e que acredita em “chegar a um meio termo”.
“Estive hoje com o presidente Lula tratando desse assunto. Ele deve estar com os ministros da economia para a gente chegar em um meio termo de gradação tanto de alíquota quanto de prazo. Nós queremos prejudicar ninguém. Tem setores, regiões que estão desempregando, porque não aguentam a concorrência que aparentemente não é saudável.”
Arthur Lira
O “Mover” deve ser votado ainda nesta terça-feira, de acordo com Lira, uma vez que o prazo para a medida provisória não perder a validade se encerra na próxima sexta. A proposta deverá ser debatida pelos deputados após a sessão do Congresso Nacional. Os senadores ainda precisam analisar o texto.
