Nesta sexta-feira (21), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PL 1904, o qual equipara o aborto depois da 22ª semana ao crime de homicídio, é uma “insanidade” e uma ideia de quem não tem “juízo perfeito”.
“Essa loucura do aborto é uma insanidade tão grande, é uma coisa impensável para uma pessoa de juízo perfeito. Temos que enfrentar esse debate, temos que ter coragem de debater e divergir.”
Presidente Lula
O projeto sobre o aborto é uma iniciativa da ala mais conservadora do Congresso, liderada por Arthur Lira (PP-AL). O PL teve a urgência aprovada pela Câmara. A votação de urgência e o conteúdo do projeto provocaram repúdio da maioria da população. Cerca de 66% dos brasileiros são contra o texto, de acordo com o Instituto Datafolha.
Lira recua
Diante desse cenário de insatisfação, Lira disse que o texto vai ser analisado por uma comissão no segundo semestre.
Posicionamento da Rede Médica quanto ao PL 1904 (Reprodução/Instagram/@frenteasp)
Atualmente, o aborto não é considerado crime se o feto for anencéfalo, se a gravidez for fruto de estupro ou se a gravidez impuser risco de morte para a gestante. Fora disso, a mulher tem que responder por crime.
Principais alterações
O novo texto altera o Código Penal e transforma em pena de homicídio simples, abortos com mais de 22 semanas, 6 a 20 anos de reclusão no lugar de 1 a 3 anos. A ressalva atual dos casos de estupro também não é contemplada pelo PL.
De acordo com o PL 1904, na hipótese de uma mulher adulta, vítima de estupro, interromper a gravidez após a 22ª semana de gestação, é provável que ela seja condenada a 20 anos de prisão e seu estuprador, a uma pena de 6 e 10 anos de reclusão.
