Presidente Lula encerra mandato com dívida pública acima de R$ 10 tri e maior déficit nominal em duas décadas
Terceiro governo fecha com déficit de 8,6% do PIB em quatro anos e dívida bruta em junho, conforme dados do Banco Central
Luiz Inácio Lula da Silva caminha para finalizar seu terceiro mandato com o maior déficit nominal registrado em mais de vinte anos. O indicador, que mede a diferença entre receitas e despesas com inclusão dos juros da dívida pública, deve atingir 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo dos quatro anos de governo. Segundo o Banco Central, nos 12 meses até junho, o déficit chegou a 9,99% do PIB. A dívida bruta do setor público alcançou R$ 10,8 trilhões em junho, equivalente a 81,9% do PIB, e deve encerrar 2024 em 82,5%, conforme projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Embora não tenha atingido aqueles patamares durante a pandemia, o resultado supera o do governo Bolsonaro e também o do segundo mandato de Dilma Rousseff, segundo cálculos do economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, Fernando Montero.
A questão do gasto desequilibrado
Para Montero, o cerne do problema não reside no volume acumulado de dívida, mas no padrão contínuo de despesa acima da receita. “O problema está mais no fluxo (da dívida) do que estoque, está mais no gasto público do que na dívida. O problema é querer encaixar um gasto de 110% num PIB de 100%. É querer ter cinco quartos de uma pizza”, afirma o economista.
Esse descompasso caracteriza o desafio fiscal: a União despende sistematicamente além do que coleta. No primeiro semestre de 2024, o gasto público cresceu 12,3% em termos reais comparado ao mesmo período do ano anterior, indicando aceleração nas despesas.
Segundo Marcus Pestana, diretor-presidente da IFI, a trajetória da dívida pública aponta para deterioração progressiva. As projeções da instituição apontam crescimento de 82,5% do PIB em 2026 para 100% em 2032 e 115% em 2036. “É fruto de três variáveis: crescimento modesto do PIB, juros altíssimos e não geração de poupança pública. São 13 anos seguidos em 2026 de déficit primário”, diz Pestana.
A Taxa Selic permanece em 14,25% ao ano, mantendo dois dígitos desde março de 2022. Nesse patamar, o refinanciamento da dívida existente fica mais oneroso.
Reportagem sobre a divída pública brasileira (Vídeo: reprodução/YouTube/SBT News)
Cenário de vulnerabilidade fiscal
Solange Srour, diretora de Macroeconomia Brasil no UBS GWM, observa que a dívida bruta do setor público cresceu dez pontos percentuais nos últimos quatro anos, enquanto o PIB expandiu cerca de 3% anualmente. Nenhum superávit primário foi registrado no período.
O resultado fiscal atual não tranquiliza quanto à contenção do crescimento da dívida. Se a dinâmica persistir, as expectativas inflacionárias tendem a subir, pressionando ainda mais os juros numa trajetória de estagflação. “Já estamos vivendo alguns indícios de uma crise futura com essa dificuldade que o Tesouro está começando a ter de rolar essa dívida”, aponta Srour.
Felipe Salto, analista sênior da Warren Investimentos, qualifica um déficit próximo de 10% como elevado até para os padrões históricos brasileiros. Houve antecipação de pagamentos de precatórios que afetaram o déficit nominal acumulado em 12 meses. Para 2026, as projeções indicam juros em 8,6% do PIB e déficit nominal próximo a 9%, mantendo a trajetória de deterioração das contas públicas.
Montero sustenta que, se a explicação dos juros altos está no padrão de gasto e não no tamanho absoluto da dívida, o ajuste necessário torna-se mais viável e rápido. O governo Temer implementou um teto de gastos que reduziu a pressão nos juros, que caíram para 3% ao ano em 2020, durante a pandemia, após períodos de consolidação fiscal anterior.
