Mendonça e Moraes evitam polêmica em primeiro encontro público após crise sobre Vorcaro; confira os registros
Ministros compareceram a sessão sobre tributação sem abordar a crise. Segurança intensificada e clima descrito como tenso pelos bastidores da Corte
André Mendonça e Alexandre de Moraes estiveram frente a frente no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira. O encontro ocorreu um dia após Mendonça divulgar relatório da Polícia Federal contendo mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. Os dois ministros participaram de sessão que debateu temas tributários sem fazer qualquer alusão pública ao caso, enquanto a segurança foi reforçada e a tensão marcou presença nos bastidores da instituição.
Na sessão plenária, nenhuma manifestação sobre o caso Master foi registrada. Os magistrados discutiram, sob aparência de normalidade, dois temas de natureza tributária que já constavam da agenda desta quarta-feira. Foi a primeira reunião do colegiado após a divulgação dos diálogos entre Vorcaro e o ministro.
A fachada e o que acontece nos bastidores
O clima interno da Corte, porém, difere bastante do que se viu no plenário. Um magistrado ouvido pelo jornal O GLOBO sob reserva descreveu a atmosfera como “tenso” em razão dos últimos desenvolvimentos do caso Master. A tensão era esperada entre os integrantes do tribunal, considerando a escalada da situação e os efeitos que ela provoca internamente.
As instalações do Supremo receberam reforço de segurança visível. Policiais judiciais circulavam pelas dependências em número superior ao usual, e os ministros se deslocavam com maior contingente de agentes de proteção do que de hábito.
O conteúdo do relatório
A Polícia Federal elaborou o documento por ordem do ministro André Mendonça, que é relator das apurações sobre o Banco Master. O relatório concentra diálogos nos quais Vorcaro faz referências a Moraes, Paulo Gonet (procurador-geral da República) e Andrei Rodrigues (diretor-geral da Polícia Federal).
O material resultou de análise do celular de Vorcaro e foi enviado a Mendonça no bojo da Operação Compliance Zero. Entre os diálogos levantados pelos investigadores constam mensagens em que o banqueiro alude a autoridades e relata gestões para contornar dificuldades enfrentadas pelo Banco Master.
Vorcaro adotava um procedimento particular para se comunicar: redigia textos em aplicativo de notas, capturava imagens das anotações e encaminhava as imagens a Moraes. Os registros detalham articulações e contatos feitos por Vorcaro num período em que o banco sofria pressão de órgãos fiscalizadores e de investigação.
Uma das trocas de mensagens gerou repercussão especial. Segundo a Polícia Federal e informações levadas a O Globo, o acervo inclui uma mensagem em que Vorcaro diz precisar da “proteção” de “Andrei e Paulo”. A Polícia Federal atribui essas referências ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A posição do Ministério Público
Mendonça transmitiu o material à Procuradoria-Geral da República e fixou prazo para que Gonet se posicionasse sobre as descobertas da Polícia Federal. Na noite de terça-feira, o procurador-geral respondeu e defendeu a invalidação do relatório elaborado pela corporação.
Na visão de Gonet, Mendonça ultrapassou seus limites ao ordenar que a PF ampliasse a investigação sobre os diálogos envolvendo Moraes sem solicitação do Ministério Público ou da própria polícia. O procurador argumentou que qualquer investigação contra um ministro do Supremo dependeria de autorização do plenário da instituição.
Para Gonet, as determinações de Mendonça e os dados delas derivados sofreriam de “dupla nulidade”. O procurador-geral também pediu a interrupção das investigações que decorrem dessa ordem.
O caminho institucional à frente
Mendonça indicou intenção de submeter o assunto ao colegiado do Supremo, antecipadamente à resposta da PGR. Edson Fachin, presidente do STF, iniciou consultas individuais com os demais ministros para avaliar o posicionamento interno antes de definir o rumo do pedido de investigação envolvendo Moraes.
Segundo interlocutores da instituição, Fachin vem conversando em separado com colegas sobre o episódio. As conversas ocorrem sob pressão para que o presidente não decida sozinho sobre tema considerado divisor de águas na Corte, levando a questão ao colegiado.
Uma possibilidade em discussão é exatamente encaminhar o pedido ao plenário, ainda que não haja consenso entre ministros pela abertura de investigação contra Moraes. Sob essa análise, uma decisão coletiva permitiria ao Supremo oferecer resposta institucional e distribuir entre os ministros o peso de uma resolução sobre o caso.
Repercussão sem precedentes em redes
O episódio tornou-se o mais comentado do ano até este momento segundo monitoramento do Instituto Democracia em Xeque. Levantamento da instituição aponta que as revelações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça geraram valor não divulgado de menções nas redes sociais em 24 horas.
A movimentação faz o tema figurar como o caso político com maior engajamento do ano neste período. O episódio anterior de maior alcance tinha sido a divulgação, pelo Intercept Brasil, de repasses de Vorcaro para o filme Dark Horse, em maio, com total de 911.913 menções.