Austrália busca responsabilizar Meta por algoritmo viciante

A empresa Meta, que está sobre o comando de redes sociais como facebook e instagram, está enfrentando uma ação coletiva que se iniciou na Austrália a acusando de colocar em risco a saúde mental de crianças e adolescentes ao expor esses grupos a um algoritmo que as mantém viciadas nas plataformas. Segundo a Reuters, o país apresentou o processo este mês por meio do escritório de advocacia Minter Ellison ao Tribunal Federal da Austrália. O país tomou a primeira iniciativa de tentar responsabilizar as redes sociais por supostos danos causados aos usuários, principalmente aos mais jovens.

A legislação australiana e a iniciativa do processo judicial

A ação contra a empresa foi movida em nome de oito autores não identificados e com suas identidades protegidas pelo tribunal que afirmam terem a saúde mental afetada pela Meta quando tinham menos de 18 anos e pedem uma indenização.

O porta-voz da meta afirmou em resposta ao portal da Reuters que: “Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente”.

Ainda segundo o site da Reuters, o processo foi apresentado num momento de crescente pressão das autoridades australianas sobre as empresas de tecnologia. Foi adotada pela Austrália uma legislação que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais  e coloca em pauta novas regras que poderiam dar aos usuários a opção de desativar conteúdos recomendados por algoritmos em seus feeds.

Mulher usando o smartphone (foto: reprodução/getty images embed/Tim Robberts)

A Meta já havia começado a remover contas de usuários que tinham menos de 16 anos em dezembro do ano passado no país, se adequando à legislação. As leis pedem que plataformas online como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube não permitam que menores dessa faixa etária utilizem suas redes. 

Naquela época, a empresa afirmou que antes da lei entrar em vigor, já estava buscando remover usuários que eram identificados como menores de 16 anos.

Estados Unidos e seu historial com a Meta

Em agosto deste ano, a empresa entrou em acordo com quase todos os estados americanos para pagar US$18 bilhões de dólares para encerrar acusações de que suas plataformas online eram projetadas para manter crianças viciadas, diz a Reuters.

A nova ação na Austrália tem como objetivo responsabilizar a empresa por danos supostamente causados aos menores de idade pelo uso contínuo do Facebook e do Instagram. Segundo a Reuters, o caso pode se tornar um marco importante para a regulação das redes sociais no país.