Meta e Google são consideradas culpadas em processo judicial sobre vício em redes sociais
Decisão inédita abre precedente para punições maiores contra empresas de tecnologia por danos causados a usuários menores de idade
Em decisão histórica, um júri da Califórnia estabeleceu nesta quarta-feira (25) um precedente inédito ao culpabilizar gigantes da tecnologia pelos impactos negativos do uso de redes sociais na vida de uma jovem americana de 20 anos. A sentença condena a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, e a Google, proprietária do YouTube, a pagarem indenização por danos causados à usuária.
A decisão estabelece o pagamento de 3 milhões de dólares (cerca de R$ 15 milhões), sendo 70% do valor atribuídos à Meta e 30% à Google. No entanto, o montante pode aumentar, já que os jurados consideraram que houve dolo por parte das empresas, ou seja, elas teriam agido com consciência dos riscos envolvidos. Uma nova fase do julgamento deve analisar a aplicação de danos punitivos.
O caso é considerado um marco nos Estados Unidos e pode redefinir os limites da responsabilidade legal das plataformas digitais. A jovem, identificada no processo como Kaley, relatou que começou a usar o YouTube aos seis anos e passou a acessar o Instagram aos nove, mesmo após restrições impostas pela mãe. Segundo o depoimento, o uso intenso e precoce prejudicou sua autoestima, suas relações sociais e seus hobbies.
Júri concluiu que as plataformas sabiam dos riscos
Os jurados responderam afirmativamente às sete questões que avaliavam a responsabilidade das empresas. Entre as conclusões, destacaram que tanto a Meta quanto a Google sabiam, ou deveriam saber, dos riscos que seus serviços representavam para menores de idade e falharam em alertar adequadamente os usuários.
Além disso, o júri apontou que recursos como rolagem infinita, notificações constantes, reprodução automática de vídeos e contagem de curtidas foram desenvolvidos de forma intencional para incentivar o uso compulsivo, especialmente entre crianças e adolescentes. Para a defesa de Kaley, essas práticas evidenciam um modelo baseado na maximização do engajamento a qualquer custo.
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Vídeo sobre decisão judicial contra plataformas digitais (Vídeo: reprodução/Instagram/@globonews)
As empresas tentaram se defender durante o julgamento. A Meta atribuiu os problemas da jovem ao ambiente familiar, enquanto a Google contestou o tempo de uso alegado. Ambas as estratégias foram rejeitadas pelos jurados.
Impacto em outros processos
O caso faz parte de uma onda crescente de ações judiciais contra empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Atualmente, mais de mil processos semelhantes tramitam no país, e ao menos 20 estados já aprovaram leis para regulamentar o uso de redes sociais por menores.
Antes de chegar ao tribunal, a jovem também havia processado a Snap Inc., responsável pelo Snapchat, e a ByteDance, proprietária do TikTok. Ambas as empresas firmaram acordos extrajudiciais, cujos termos não foram divulgados.
A decisão também dialoga com outros julgamentos recentes. No estado do Novo México, um júri concluiu que a Meta violou leis locais ao não implementar medidas de proteção contra predadores direcionados a usuários jovens, resultando em uma condenação de 375 milhões de dólares. Enquanto isso, a Meta afirmou que discorda da decisão e avalia medidas legais. Já a Google não se pronunciou até o momento.
