Durante esclarecimento para Advocacia-Geral da União (AGU), Meta indicou que suas mais recentes mudanças acontecerão somente nos Estados Unidos, tendo como comprometimento a liberdade de expressão, os direitos humanos e a transparência.
No início do mês, a empresa responsável por redes sociais como o Facebook, Instagram, e WhatsApp, relatou a retirada da checagem de fatos em suas plataformas, o que poderá disseminar, ainda mais, as fake news.
Mark Zuckerberg anuncia fim da verificação de fatos nas plataformas da Meta (Vídeo: reprodução/Instagram/@meta)
Questionamentos da AGU
A Advocacia-Geral da União indagou como a empresa comprovaria o combate de crimes como racismo e homofobia em suas plataformas, que é um preceito legal, depois que o CEO , Mark Zuckerberg, informou que o programa de verificação de fatos será finalizado.
Com as mudanças das plataformas da Meta, comportamentos que antes eram intolerados, agora podem ser realizados nas plataformas. Entre os exemplos, está postar xingamento em publicações que falem sobre os direitos de pessoas transgêneros, e relacionar a comunidade LGBTQIA+ a doenças mentais.
A preocupação da AGU é com a violação de normas que asseguram direitos essenciais do povo brasileiro, permitindo a Conduta de Ódio.
Na próxima quinta-feira (16), será realizada uma audiência pública com a participação de agências de checagem de dados, especialistas, entidades da sociedade civil e órgãos do governos, a fim de debater a nova política da empresa.
Esclarecimentos da Meta
O G1 acessou o documento que a Meta encaminhou a AGU quanto ao cumprimento legal. Segundo a empresa, a retirada do programa de verificação ocorrerá somente nos Estados Unidos, onde será testado um sistema de notas da comunidade, similar ao utilizado pelo X (antigo Twitter).
A empresa continua tendo como foco a segurança e privacidade de seus usuários, levando a sério a sua parte na extinção de quaisquer abusos que possam ocorrer em suas plataformas, além de estar compromissada com os direitos e a liberdade de expressão.
Mesmo com as mudanças da Conduta de Ódio, a companhia conta que características como etnia, raça, deficiência, religião, nacionalidade, orientação sexual e identidade de gênero continuarão sendo protegidas, e que conteúdos incentivadores de violência e ameaças plausíveis à segurança pública e pessoal serão retiradas.
Postagem com desinformação que possam ocasionar danos físicos, ou interferência direta em processos políticos, como eleições, serão retiradas.
