Ministros aposentados pedem a Fachin apuração “imediata e rigorosa” da crise do STF
Sem citar o Banco Master, treze ex-ministros do STF pedem a Fachin apuração “imediata e rigorosa” na “mais aguda crise” da história da Suprema Corte
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta conjunta ao presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, com a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração imediata e rigorosa dos fatos que atingem o tribunal, muito por conta da investigação envolvendo Alexandre de Moraes e sua troca de mensagens com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Na manifestação dirigida a Edson Fachin, os signatários expressaram que esta seria a “mais aguda crise da história do STF”, afirmando que os fatos divulgados comprometem a reputação, o prestígio e a autoridade da Suprema Corte, juntamente com a confiança da população e das instituições democráticas.
Detalhes da carta
São treze ministros citados na declaração a Edson Fachin, entre eles: Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. Os ministros aposentados manifestaram e reforçaram a confiança na seriedade, discernimento e firmeza de Fachin na condução do tribunal.
Os signatários expressaram firme convicção de que o presidente do STF convocará a sessão com urgência para que o plenário determine a investigação, com devido respeito ao processo legal, ao cumprimento das regras e garantias para uma apuração completa. O texto não cita nominalmente ministros envolvidos e nem especifica quais episódios deveriam ser investigados, nem sequer pedindo afastamento de ministros do Supremo.
O que diz um dos signatários
Celso de Mello | Reprodução/X/@caiocezarfp
Após a divulgação da moção, Celso de Mello, um dos integrantes da carta, afirmou que os ministros do STF deveriam impedir que condutas consideradas ilícitas e comportamentos eticamente censuráveis lancem sobre a Corte “a sombra corrosiva da suspeita”, segundo as palavras do ex-ministro do Supremo de 1989 até 2020.
O ex-presidente do STF também defendeu a realização de julgamentos públicos e o exame dos fatos pelo próprio plenário da Suprema Corte, afirmando que a Justiça exercida deveria ser realizada sob os olhos do povo e que o segredo injustificado sobre a situação alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal como um todo.
Ao justificar o teor da carta, Celso declarou que a moção sugere um julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos.