Alexandre de Moraes refuta irregularidades no Master e denuncia investigação politicamente motivada de Mendonça
Em peça de 44 páginas com 121 tópicos, o ministro sustenta que nenhum dos 7.742 documentos analisados comprova infração penal de sua autoria
O ministro Alexandre de Moraes apresentou uma defesa ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na qual nega qualquer irregularidade relacionada ao caso do Banco Master. Segundo a Reuters, a manifestação tem 44 páginas e sustenta que a investigação não possui fundamentação legal, além de representar uma forma de retaliação político-eleitoral.
Moraes também afirma que nunca julgou processos envolvendo o Banco Master ou Daniel Vorcaro, antes, durante ou depois do contrato firmado entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de sua esposa. De acordo com o ministro, não existe decisão judicial ou ato administrativo de sua autoria relacionado ao banco ou ao empresário.
Ministro nega relação com decisões sobre o Banco Master
Na defesa, Alexandre de Moraes menciona os 7.742 documentos que tiveram o sigilo levantado por determinação da presidência do Supremo. Segundo ele, o material não apresenta indícios de infração penal cometida pelo ministro e reforça a tese de que a investigação teria sido direcionada.
“Dos 7.742 documentos dos autos que tiveram o sigilo levantado por determinação da presidência do Supremo Tribunal Federal, igualmente, não há um único indício da prática de infração penal por parte do ministro Alexandre de Moraes, reafirmando o direcionamento do único relatório que pretende incriminá-lo”, consta na manifestação.
Moraes voltou a negar qualquer atuação em processos relacionados ao Banco Master ou a Daniel Vorcaro.
“O ministro Alexandre de Moraes jamais julgou qualquer processo do Banco Master ou de Daniel Vorcaro, antes, durante ou depois do contrato. Não há qualquer sentença, decisão ou ato de ofício de sua autoria em relação ao Banco Master ou Daniel Vorcaro”, alegou.
A manifestação foi apresentada ao presidente do STF após a abertura de apurações sobre o caso. Moraes afirma que o procedimento não reúne elementos suficientes para justificar as suspeitas levantadas contra ele.
Moraes nega irregularidades no caso Master e acusa Mendonça de investigação com motivação político (Vídeo: reprodução/YouTube/InfoMoney)
Moraes acusa André Mendonça de conduzir investigação direcionada
Ao longo de 121 tópicos, Alexandre de Moraes responsabiliza o ministro André Mendonça por conduzir apurações que considera ilícitas e direcionadas. O magistrado também critica o relatório da investigação, que classifica como baseado em especulações, conjecturas e escolhas subjetivas de informações.
“O relatório é composto de ilações e conjecturas a partir de recortes de fragmentos escolhidos subjetivamente, estando cheio de falhas, mentiras e falsidades”, afirmou Moraes.
O ministro relaciona as investigações às condenações proferidas no caso da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, quando foi relator de processos envolvendo Jair Bolsonaro e outros investigados. Na avaliação de Moraes, os ataques às instituições democráticas não terminaram naquela data, mas passaram a ocorrer por outros meios.
“Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Em outro trecho, Moraes afirmou: “A tentativa de golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi.”
A defesa também aponta a possibilidade de abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de André Mendonça, indicado ao STF durante o governo Bolsonaro e relator do caso Banco Master na Corte.
Mendonça ainda não havia se manifestado publicamente sobre as acusações apresentadas por Moraes.
Julgamento está previsto para setembro
A petição apresentada por Alexandre de Moraes está prevista para ser analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em 23 de setembro de 2026.
Edson Fachin solicitou manifestações de Moraes, André Mendonça, do procurador-geral da República, Andrei Gonet, e do vice-procurador antes do julgamento. A análise deverá considerar os argumentos apresentados pelas partes e os documentos reunidos no caso.