Nova indicação de Jorge Messias ao STF pode ter entrave regimental
Presidente Lula comunicou ao Advogado Geral da União que indicaria novamente Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal no próximo ano
Muitos senadores afirmam que pode existir um entrave regimental para uma nova tentativa de indicação do advogado-geral da União ao STF. Trata-se do Ato da Mesa do Senado 1, publicado em 2010. Ele regulamenta incisos do Regimento Interno da Casa que tratam da escolha de autoridades e prevê, no artigo 5, que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. A indicação poderia acontecer ainda este ano, mas ele só seria apreciado pelo Senado Federal no próximo ano efetivamente.
Como tudo deve seguir dentro da esfera legislativa
Uma das alternativas cogitadas seria uma articulação política com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a finalidade de revisar o acordo do Ato da Mesa do Senado 10. A relação entre o líder do Senado e o presidente Lula estaria um tanto desgastada e distante em razão dos últimos acontecimentos.
Supremo Tribunal Federal (Foto: reprodução/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images Embed)
O chefe do Executivo teria firmado um compromisso com Jorge Messias, assegurando que o indicaria novamente para a Suprema Corte.O nome de Messias foi rejeitado pelo Senado em abril. A Casa não rejeitava um indicado ao STF há 132 anos.
Como foi a rejeição de Jorge Messias ao STF
O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) em abril. O advogado-geral da União passou pelo crivo do Congresso depois de cinco meses de impasse envolvendo a indicação feita pelo Planalto.
Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos. O governo calculava ter o apoio de 45 senadores, enquanto integrantes da oposição afirmavam ter ao menos 30 votos contrários. A votação é secreta, o que implicou incerteza nas estimativas.
A indicação do advogado-geral da União criou uma tensão entre o Congresso e o governo. Enquanto Davi Alcolumbre defendeu a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o STF, Lula se manteve firme na indicação de Jorge Messias.
