Oposição encerra ocupação no Senado após dois dias

Desde a última terça-feira (5), senadores da oposição organizaram um protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na manhã desta quinta-feira (7), após ocuparem o Senado por dois dias, os senadores encerraram a manifestação, liberando o espaço para retorno das atividades legislativas. 

Após os senadores iniciarem a ocupação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União, marcou uma reunião remota para esta terça-feira às 11h, dizendo que não aceitaria intimidações e nem tentativas de constrangimento. Ainda em sua fala, Alcolumbre falou que o Parlamento não será refém de ações que tenham como razão desestabilizar o funcionamento do Senado e que a reunião deve garantir o funcionamento da Casa e impedir o paralisamento do legislativo. 

Ocupação por mobilização política

O ato de ocupação do Senado foi organizado por parlamentares da oposição, como forma de protestar contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes na noite de segunda-feira (4). Além disso, os oposicionistas cobravam anistia aos envolvimentos nos atos golpistas de 8 de janeiro e também o fim do foro privilegiado, que permite que determinadas autoridades sejam julgadas por tribunais superiores e não pela justiça comum. O pedido vem diretamente com relação ao desagrado da oposição com julgamentos feitos pelo STF, como é o caso do julgamento de Bolsonaro. A oposição alega que há abuso de poder por parte do Supremo Tribunal, e em especial, por parte de Moraes.

Oposição protesta com faixas nas bocas (Foto: reprodução/Evaristo Sa/Getty Images embed)

Além da liberação do plenário, a oposição usou o protesto como forma de articular um suposto impeachment de Alexandre de Moraes. Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, foram reunidas 41 assinaturas de senadores para protocolar o pedido, número que representa maioria na Casa. Apesar de terem conseguido as assinaturas, isso não permite que o pedido seja acatado. A decisão final cabe a Alcolumbre, como presidente do Senado, caso ele paute um dos pedidos contra Moraes. 

Retorno das atividades na Casa

Com a desocupação do espaço, a presidência do Senado confirmou a convocação para uma sessão deliberativa às 11h desta quinta-feira. Inicialmente marcada para ocorrer de forma virtual, a reunião poderá ser convertida ao formato presencial caso Alcolumbre prefira assim, de acordo com o senador Rogério Marinho. 

A liberação do plenário sinaliza, por ora, um retorno às atividades da Casa. Segundo o líder da oposição, Marinho, o principal objetivo agora é retomar “as pautas que interessam a todos”. Entretanto, o episódio marca mais um momento de tensão entre o Congresso Nacional – em especial a bancada dos senadores de direita e da extrema-direita – e o Supremo Tribunal Federal, com possíveis desdobramentos nas próximas semanas, a depender da resposta do Senado às pautas articuladas pela oposição.