Oruam tem prisão preventiva revogada pela Justiça do RJ após decisão judicial

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Oruam na última sexta-feira (31). A decisão foi proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital. Oruam era considerado foragido desde a decretação da prisão preventiva.

A juíza considerou insuficientes as provas sobre o arremesso da pedra de 4,85 kg. Conforme consta dos autos, o dossiê não apresentava elementos que sustentassem a acusação de tentativa de homicídio contra os dois policiais civis.

Por que a prisão foi revogada

O laudo pericial foi determinante na decisão. A perícia apontou que a pedra foi encontrada em uma jardineira próxima à fachada, em posição incompatível com um arremesso feito da sacada.

“Não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de tentativa de homicídio ou de que a pedra de 4,85 kg foi arremessada por Oruam”, afirmou a juíza Tula Corrêa de Mello.

Em seu voto, a magistrada também destacou que não foi demonstrado que o artista assumiu o risco deliberado de matar os dois agentes. “Não foi possível demonstrar que o artista assumiu o risco de matar os dois policiais”, completou a juíza.

Com a revogação, Oruam passa a responder por lesão corporal leve, dano ao patrimônio público, resistência, desacato e ameaça. O caso foi enviado para vara criminal comum, saindo da esfera do tribunal do júri.

Oruam no momento em que se entrega à polícia (Foto:  Kleyton Cintra/TV Globo)

Motivo que originou o processo

O incidente ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O alvo era um menor suspeito de integrar organização de tráfico de drogas. Um dos policiais agredidos era o delegado Moyses Santana, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes.

Oruam e outras três pessoas respondiam pela acusação de tentativa de homicídio. Segundo a G1, o processo agora segue em vara criminal comum após a desclassificação do crime.